Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1620 exarada às fls. 33/34, pelo MM. Juiz de Direito da E. 5ª Vara Cível local, e a da ilegitimidade de parte no pólo passivo, porque a BV é titular da relação jurídica material celebrada com o autor, que seria diretamente atingida, em caso de procedência do pedido. A ação, contudo, não comporta mín

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. 0000762-84.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321021167 AUTOR: ELOA APARECIDA GOMES (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, etc. Da leitura da inicial, verifica-se que o autor pleiteia a revisão do seu beneficio previdenciário sem a limitação aos tetos das Emendas constitucionais 20/98 e 41/2003. A fim de viabilizar o julgame

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 REQUERENTE : NIVALDO MOREIRA RODRIGUES ADV REQDO : 41997 GO - DESIREE DE OLIVEIRA MOREIRA ADV REQTE : 9072 DF - SONIA REGINA MARQUES BARREIRO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO POPULAR PROPOSTA POR NIVALDO MOREIRA RO DRIGUES EM FACE DE MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, JA QUALIFI CADOS. INTIMADA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDA O DE FLS.87 (FLS. 8

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se. Intimem-se 0003845-37.2014.4.03.6141 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321010946 - MARCOS AURELIO MELO (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos da CEF e sobre seu interesse no prosseguimento do feito, esclarecendo, em caso positivo, sobre a agência e a data em que realizada a contratação. 0001089-63.2015.4.03.6321 -1ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dez) dias, sob pena de extinção. Int. 0004136-37.2014.403.6141 - CLAUDIO LUIZ DA SILVA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, Tendo em vista o saldo constante nas contas vinculadas consoante documentos acostados aos autos, esclareça a parte autora o valor atribuído à causa, acostando aos autos planilha de cálculo discriminada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. 0004137-22.2014.403.6141 - VANESSA SILVEIRA PANYAGUA(SP121882 - JOSE ALEXAND

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto em inspeção. Trata-se de demanda proposta pela parte autora a fim de ser reconhecido o direito à concessão de benefício de aposentadoria por idade. Realizada toda instrução processual, inclusive com a realização de audiência e oitiva de testemunhas, que resultou na homologação de acordo entre as partes, foi implantado o benefício NB 41/179.334.542-0. Embora transitado em julgado, a autarquia-ré, em sua manifestação de 27/02/2018, pleiteia a anulação da sentença homologat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 915 Execuções Criminais DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº. 929.474 - JP X MARISTON VAZ DOS SANTOS - Intimação do Defensor constituído para tomar ciência do r. de

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2131 não haja interferência na realização do ato. PODER JUDICIÁRIO - penalidade: caso a parte autora não compareça à perícia JUSTIÇA DO MÉDICA, deverá justificar sua ausência em até 5 dias, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 200,00, a ser revertida em favor do perito, hipótese em que será autorizado o reagendamento. Em INTIMAÇÃO caso de rei

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP191130 - EVELYNE CRIVELARI SEABRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002857-58.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321008142 - MAGDA ZAMPIERI (SP331522 NAILA GHIRALDELLI ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002165-59.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321008144 - DOUGLAS LEONARDO DE BRITO (SP240673 - RODRIGO BRAGA RAMOS, S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão envolvendo a necessidade de intimação pessoal dos procuradores autárquicos em execução fiscal: ÉXECUÇÃO FISCAL. PROCURADOR AUTÁRQUICO. INTIMAÇÃO PESSOAL. 1. Dispondo a lei de execuções fiscais que qualquer intimação do representante judicial da Fazenda Pública, será feita pessoalmente (art. 25), os procuradores autárquicos, representantes de entidade que integra a Fazenda Pública, estão abrangidos pelo comando legal. 2. Recurso especial a que se dá provimento. (REsp