Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 6125 h) férias + 1/3 proporcionais também à base de 05/12; 5.000,00. i) participação nos lucros e resultados nos termos e valores Intimem-se as partes. conforme cláusula 18ª da Convenção Coletiva juntada; j) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço nos termos do item “7” da fundamentação; LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI k) multa fixada na cláusula 84ª da norma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1447 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 0008950-70.2011.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Adilson Aparecido Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) (Fls: 8 ap.) 000929

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 800 122 - 0059608-58.2008.8.26.0224 (990.10.408224-2) - Apelação - Guarulhos - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apte/Apdo: Givaldo Borges do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 223) 45 - 006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 192 760.113; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauro Pereira da Silva Junior; Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP); 990.10.545122-5; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2010.000090-6/000000-000; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 274 Assunto: Receptação; Apelante: Adriel Fagundes de Brito da Silva; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078076-34.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0078076-34.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1202 34 Elena Cristina Bonfim B. Nunes (OAB 8948/AL) Estacio da Silva Lima (OAB 00003860AL) Estácio da Silveira Lima (OAB 4814/AL) Fernando César Silva (OAB 120775/SP) Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB 8226/AL) Fernando Jorge Guerra Mota (OAB 1192AL) Flávia de Albuquerque Lira (OAB 24521/PE) Gardênia Maria Cavalcanti Lima (OAB 27

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 565 3) 48297-07.2014.8.06.0163/0 - Tombo: 17562014 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARCOS AURELIO MELO FURTADO. “DESPACHO à fl.49: R. H. Acolho o parecer ministerial retro, cumpra-se na forma pugnada, ou seja, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol de testemunhas, fim de serem ouvidas em instrução. Exp. Nec. São Bendito(CE)., 26/11/2015. Luiz Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1159 158 - 0007654-46.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor Arantes Theodoro - Apelante: Luiz Antônio Giraldi (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Condomínio Edifício Palazzo Della Fortuna - Advogada: Sandra Maria Cortopassi de Azevedo Figueira (OAB: 115322/SP) (Curador Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1471 da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0038775-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - Paciente: Luiz Henrique dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Julgara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 275 Nº origem: 793.984; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo Dias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000044-71.2019.8.26.0268; Processo Físico;