342 resultados encontrados para marcos aurelio pinheiro silva - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1869 ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000077-32.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA REQUERENTE: LUCAS MATEUS DE AZEVEDO Advogado(s): MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA (OAB:BA14275) Advogado(s): DESPACHO 02 Vistos, etc. 1. Defiro a gra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3541 Advogado(s): REU: SINVAL ALVES DE ARAÚJO Advogado(s): MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA (OAB:BA14275) DESPACHO 2 Vistos, etc. Intime-se a defesa para analisar as premissas do CPP, certificando-se o recurso a ser apresentado e seu prazo legal, conforme ordenamento. Dê-se a esta decisão força de mandado/ intima�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2262 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000273-66.2007.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: FLORENCIA MARIA DUARTE e outros Advogado(s): MARCOS AURELIO PINHEIRO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 940 FLAGRANTEADO: VITOR SILV DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO 04 Vistos, etc. Cumpra-se a promoção ministerial de ID 203592519. Devolvam-se os autos à DEPOL para proceder conforme requerido no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se a esta decisão força de mandado/ intimação/ citação/ ofício/ alvará/ carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possív
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2144 Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kaique De Oliveira Costa Terceiro Interessado: Erlanio Aparecido De Carvalho Silva Terceiro Interessado: Alecio Bruno Da Rocha Ribeiro Oliveira Terceiro Interessado: Pablo Murilo Alves Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1724 Advogado: Marcos Ferreira Dos Santos (OAB:BA46389) Advogado: Rommel Coimbra Pessoa (OAB:BA12842) Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID Nº 75846887, vista ao Ministério Publico. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 28 de janeiro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 714 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000040-57.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL SILVA BOA SORTE Advogado(s): MONA LISA MARQUES DE SOUZA (OAB:BA33712) DESPACHO 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 936 Testemunha: Ítalo Blino Cardoso Dias Testemunha: Rodinei De Brito Malheiros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ ________________________________________ Processo: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n. 0000043-61.2010.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ TESTEMUNHA: DELEGADO DE POLÍCIA DA CIRCUNSCR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 878 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000008-62.2014.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Testemunha: Janailson Santos Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 935 Certifique a Secretaria se houve decisão referente ao pedido de revogação de prisão de Glauber Silva Lopes. Em caso positivo junte aos autos a referida decisão. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. IGAPORÃ/BA, 3 de março de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INT