Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO Juiz Convocado Relator FVSB/ML/MCL RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2021. RECORRIDO EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010387-41.2020.5.03.0139 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA RECORRENTE AL

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou ESTÍMULO À FIXAÇÃO PROFISSIONAL. AGENTE DE provimento. DANILO FARIA-Juiz Convocado Relator. COMBATE A ENDEMIAS. INDEVIDO. O "abono de estímulo à BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2020. fixação profissional", instituído por lei do Município de Belo 715 Horizonte, é devido apenas aos ocupantes dos ca

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO não há que se falar em pagamento de honorários sucumbenciais a favor dos patronos do Município Demandado. DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos recursos RECORRIDO ADVOGADO ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do Ente Público; unanimemente, deu parcial RECORRIDO ADVOGADO provimento ao recurso obreiro par

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) LEANDRO MACHADO SILVA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) LEONARDO SALES FORTES MARCOS AURELIO ROCHA PE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) KLEBERSON LUIZ DE SOUZA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MARCELO ALVES SANTOS MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) ALYSSON DE PAULA SILVA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) VLADIMIR MARQUES DE SOUZA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MUNICIP

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 930 Terceira Região, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição e, art. 879, § 1º, da CLT, na liquidação, não se poderá modificar ou no mérito, sem divergência, NEGOU-LHE PROVIMENTO; custas inovar a sentença executada ou discutir matéria pertinente à causa pela Executada, no importe de R$44,26. principal (art. 5º, XXXVI, da CR). Os cálculos de liquida�

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ANA CRISTINA FERREIRA DE JESUS MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) DEJANIRA APARECIDA DA SILVA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) BRUNO ARAUJO BARBOSA SANTOS MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) JEANNE DARC GUERRA XAVIER MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 16792

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Destinatário(s): ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA 3878 GEZAINE PRISCILA GONCALVES DA COSTA AZEVEDO Intimação - PJe Diretor de Secretaria VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RECLAMADO EM 28/07/22, PRAZO DE 5 DIAS. Processo Nº ATOrd-0010677-96.2021.5.03.0179 MARCIELE MENDES DE SOUZA VARGAS ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) AUTOR RAQUEL APARECIDA INA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1415 LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA Processo Nº AP-0010321-36.2020.5.03.0018 Relator RENATA LOPES VALE AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AGRAVADO ANA CRISTINA FERREIRA DE JESUS ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) AGRAVADO DEJANIRA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) AGRAVADO BRUNO ARAUJO BARBOSA SANTOS AD

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) DEJANIRA APARECIDA DA SILVA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) BRUNO ARAUJO BARBOSA SANTOS MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) JEANNE DARC GUERRA XAVIER MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MARCOS HENRIQUE CARNEIRO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 16