Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 2330 Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, publicado no DJE de 17/09/2010, determino a suspensão do presente recurso até deliberação em contrário. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/SP 184693 132.01.2010.007228-3/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 510 educacional. Nesse contexto, observado o princípio da equidade e diante da inexistência de qualquer situação de perigo para a menor Sara, reconsidero a decisão de fls 184 e 256 verso e RECEBO a apelação somente no efeito DEVOLUTIVO. - ADV ELIAS CAMILO RESEGUE JUNIOR OAB/SP 205595 - ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 543 Processo 0001614-63.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elvira Legnaro Cardoso - Certifico e dou fé que EM 23/06/14, DECORREU O PRAZO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO PRESENTE DÉBITO. (NOTA DE CARTÓRIO: APRESENTAR N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 562 Cardoso - Heitor Felippe e outro - (NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELA EXECUTADA). - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP) Processo 0001347-91.2014.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Luis Stefanuto - Marcos Aurelio Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1936 de Tarifa Bancária de Contratação (TAC) no valor de R$ 30,00 e Tarifas no valor de R$ 597,00 devendo o valor pago ser restituído de forma simples com correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros legais a partir da citação e o remanescente das referidas taxas, ainda não pagas pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1699 engloba os medicamentos. A Prefeitura Municipal de São Paulo também interpôs apelação (fls. 152/168) alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva. Aduz, ainda, que houve violação ao princípio da separação dos poderes, pois há uma invasão do Poder Judiciário da esfera de atuação do Poder Executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1872 132.01.2011.001668-1/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Enriquecimento sem Causa GISELE SOARES OCULOS ME X APARECIDA MARTINE - C O N C L U S Ã O Faço, nesta data, estes autos conclusos ao DR. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, MM. Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1759 do pedido. Reconhecida a ilegalidade daquelas cobranças, deve a parte ré devolver os valores cobrados indevidamente a título de Tarifa Bancária de Contratação (TAC), Tarifa de Emissão de Carnê (TEC). Entretanto, não mais em dobro, com antes essa magistrada decidia, considerando a decisão do STJ na Recl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1716 parcialmente provido (TJSP - Apelação nº 0007799-38.2009.8.26.0533. Relator: Silveira Paulilo. Comarca: Santa Bárbara D Oeste . Órgão julgador: 21ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 16/02/2011. Data de registro: 17/02/2011). Dessa forma, em conformidade com o art. 51, IV, do CDC, deve ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1678 Catanduva, 05 de abril de 2011. Marcos Aurelio Sanches Chefe de Seção Judiciário Processo nº 1897/10 Vistos. Diante do teor da manifestação do (a) credor (a) informando que o (a) devedor (a) procedeu à substituição do computador conforme determinado pela r. sentença condenatória, JULGO EXTINTA a prese