Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 1644 benefícios do medicamento prescrito no caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública sem eficácia adequada e, finalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1572 fiscal de fls. 04) e a ação foi proposta em 03.03.2010, menos de 30 dias. Quanto ao mérito a ação é procedente. Inegável a caracterização da ré como fornecedora (art. 3º, caput, Lei nº 8.078/90), e da autora como consumidor (art. 2º, caput, Lei nº 8.078/90). Portanto, a relação jurídica entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1511 ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME X MARCELO CAPARROZ BARILI - Decorrido o prazo legal sem oposição de impugnação, manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 dias, quanto ao prosseguimento da execução - ADV IVANA ANOVAZZI LAPERA OAB/SP 137458 132.01.2009.014774-5/000000-000 - nº ordem 3273/2009 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1917 que atuam como agentes captadores em torno de cadernetas de poupança. Existe, no caso em tela, vínculo contratual entre as partes. Desta forma, a legitimidade não se arreda pelo simples fato de terem sido emitidas normas que afetam a relação entre os contratantes. Não ocorreu a prescrição. O contrato c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1654 diapasão, segue dominante a jurisprudência: REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Financiamento bancário de veículos - Insurgência contra a cobrança de taxa de abertura de crédito (TAC) - Cobrança que visa cobrir os custos administrativos da abertura de crédito -Hipótese em que a cobrança em questão não repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1922 boleto por inexistir contraprestação ao pagamento realizado e por não se configurar qualquer espécie de mora. 2. Na hipótese dos autos, como bem salientado na bem fundamentada sentença apelada, houve cobrança indevida, efetivo pagamento pelo consumidor, e má-fé, ao se valer a instituição financeira da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1551 132.01.2009.006608-0/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LAURINDA A LIMOLI DA SILVA ME X KELLY APARECIDA DOSSENA - C O N C L U S Ã O Faço, nesta data, estes autos conclusos ao DR. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca. Cat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3141 132.01.2011.012668-3/000000-000 - nº ordem 3408/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - RAFAEL LOURENÇO LEIVAS X OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Autos nº 3.408/11 - JEC Vistos. RAFAEL LOURENÇO LEIVAS ajuizou a presente ação em face do OMNI S/A CRÉDITO FIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1705 SIMÃO NETO X BANCO CREDIBEL S.A. - Autos nº 678/11 - JEC Vistos MANOEL SIMÃO NETO ajuizou a presente ação em face do BANCO CREDIBEL S/A alegando, em síntese, que o réu lhe cobrou indevidamente tarifa bancária de contratação no valor de R$ 400,00 e tarifa por emissão de carnê no valor de R$ 3,80 por parce