Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1703 132.01.2010.009955-9/000000-000 - nº ordem 2243/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LETÍCIA LINARES JORGE - ME X JULIANA M. F. DE OLIVEIRA - C O N C L U S Ã O Faço, nesta data, estes autos conclusos ao DR. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, MM. Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível desta Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2131 Código de Processo Civil para condenar a ré a pagar ao autor o montante de R$ 216,00 acrescido de correção monetária desde o fato e juros de mora da citação. Sem condenação em custas, despesas ou verba honorária nesta fazer processual. P.R.I.C. Catanduva, 18 de maio de 2011. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 1713 as comunicações e anotações de praxe, inutilizem-se os autos. P.R.I. - ADV IVANA ANOVAZZI LAPERA OAB/SP 137458 132.01.2010.011290-0/000000-000 - nº ordem 2456/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PATRICIA COLOMBO AMARANTE X ALEXANDRE CARLOS NERES DE MORAIS - Vistos. A lei 9.099/95 privilegia o princ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1923 132.01.2011.001015-8/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito VALDINEIA MONTEIRO HASS X BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se. Recebo o recurso do autor. Às contrarrazões. ( Fica o Banco requerido devidamente intimada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1869 no prazo de 15 dias. (Fica os requeridos devidamente intimados através de seus procuradores para apresentar contestação em 15 dias). Após a réplica. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MATOSO R DE OLIVEIRA OAB/SP 139022 - ADV PAULO HENRIQUE LEBRON OAB/SP 125625 - ADV LUCIO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 243964 132.01.2010.0133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1861 remanescente das referidas taxas, ainda não pagas pela parte autora, portanto, ser excluído das parcelas vincendas. Condeno a parte ré à restituição em dobro do valor pago a este título, com correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros legais a partir da citação. Sem condenação em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1706 Consumidor por se tratar de questão que envolve relação de consumo. Afasto a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Embora o autor tenha, de fato, atribuído nomenclatura diferente à tarifa bancária que entende ser abusiva, o seu pedido não se encontra em contrariedade à lei. Pelo contrário, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1820 de cadastro (ou de abertura de crédito) destina-se ao conhecimento da instituição financeira sobre a solvência do postulante ao crédito, não representando, dessa forma, uma prestação de serviço ao cliente, ora autor. Resta claro que sua cobrança tende a minimizar os riscos da atividade desenvolvida pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2003 132.01.2010.004343-5/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - PAULO ROBERTO QUIUDINI X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Vistos. Fls. 138: Por ora indefiro, tendo em vista que já foi expedido pela serventia um novo mandado de levantamento de depósito judicial. Int. - ADV LUIS MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1697 do art. 269, I, do CPC, declarando a inexistência de relação jurídica entre as partes, tornando definitiva a tutela antecipada concedida e condenando a ré no pagamento no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),acrescido de correção monetária e juros de mora d