Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1874 abertura de crédito -Hipótese em que a cobrança em questão não representa uma prestação de serviço, mas sim meio de diminuir o risco da atividade - Tarifa nula nos termos do artigo 46 e 51, inciso IV do CDC - Banco Central que suspendeu a cobrança nos termos da Resolução nº 3518 e Circular nº 3371 Det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3140 o valor remanescente destas tarifas ser diluída nas parcelas e, as ainda não pagas, ser excluídas das parcelas vincendas. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar nula a cláusula contratual que prevê a cobrança de Tarifa Bancária de Contratação (TAC) no valor de R$ 700,00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3145 valor remanescente destas tarifas ser diluída nas parcelas e, as ainda não pagas, ser excluídas das parcelas vincendas. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar nula a cláusula contratual que prevê a cobrança de Tarifas de Operações Ativas (TOA) no valor de R$ 220,00, Tarifa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2142 intimidação. Ante o exposto, indefiro o pedido de relaxamento da prisão em flagrante ou liberdade provisória formulado pela Defesa do réu Marcos Pereira Veríssimo. - Advogados: BRUNO DE CAMPOS MAGALHAES - OAB/SP nº.:273992; Processo nº.: 132.01.2011.015866-3/000000-000 - Controle nº.: 001018/2011 - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1772 132.01.2011.014862-7/000000-000 - nº ordem 4256/2011 - Execução de Título Extrajudicial - DANIELA GUADAGNIN X V. R. F. - Sobre certidão do sr. oficial de justiça, manifeste-se o credor. - ADV IVANA ANOVAZZI LAPERA OAB/SP 137458 132.01.2011.015714-5/000000-000 - nº ordem 4557/2011 - Outros Feitos Não Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1715 SALLES X BANCO FINASA S/A - Vistos. Ratifique o autor o acordo trazido aos autos, se o caso. Int. - ADV THIAGO LUIS MARIOTI OAB/SP 215527 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 132.01.2011.002152-4/000000-000 - nº ordem 505/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito MARCOS DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1920 132.01.2011.006293-8/000000-000 - nº ordem 1420/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - VANIR ANTONIO ALIO X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - À réplica. - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/ SP 184693 - ADV DANIELA VIEIRA DE MIRANDA OAB/SP 288182 132.01.2011.006326-5/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1801 autos, processo com vista à parte autora para apresentação de réplica, no prazo legal. Int. - ADV EDSON TERENZI NETO OAB/ SP 301275 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 132.01.2011.011557-7/000000-000 - nº ordem 2992/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - ROSANA CRISTINA FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1784 KARINA A. LUIZ - Vistos. Aguarde-se por dez dias, como requerido. Int. - ADV IVANA ANOVAZZI LAPERA OAB/SP 137458 132.01.2010.013026-3/000000-000 - nº ordem 2762/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Locupletamento Ilícito MARILSA QUIAROTTI ZANCHETA X FABIO ELIAS - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 22. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1643 Processo nº.: 132.01.2010.007108-1/000000-000 - Controle nº.: 000509/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEVANIR ALVES DE ASSIS - Fls.: - Intimação da defensora do réu para apresentar as RAZÕES DE RECURSO, no prazo legal, uma vez que o réu DEVANIR ALVES DE ASSIS, manifestou o desejo de recorrer. - Advogados