Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 N. 0702464-20.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF0029370A EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF0037069A - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF58422 - MARIANA BRAGA SOBRAL. A: VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF58422 - MARIANA BRAGA SOBRAL. R: VERCELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TAMYRES PEREIRA ARAUJO MARTIN

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0707285-04.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: SP0156187A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Número do processo: 0707285-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido conforme d

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 planilha atualizada do débito, devendo também indicar as medidas constritivas pertinentes. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 13:57:50. RAMON GARCIA DUSI N. 0719092-39.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NATALIA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0050693A - NATALIA SILVA OLIVEIRA. R: HOSPITAL LAGO SUL S/A. Adv(s).: DF0018114A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA, DF0018712S - SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO D

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude da digitalização dos presentes autos, intimo as partes e advogados para nos autos físicos e eletrônicos, procedendo-se a intimação das partes e advogados, para suscitarem eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 12:38:21. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora de Secretaria N. 0702634-89.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. F. R.. A: DANILO BORGES RODRIGUES SILVA. Adv(s).: MG160231 - JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO18400 MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA, GO15496

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 (7) AUTOR: EDIVAL ELIAS DE SOUSA FILHO, CLAUDIA MARIA DEMENJOUR SANTOS RÉU: ANDREA CLAUDIA DUTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para que haja a reapreciação da tutela de urgência/evidência deve ser apresentado um fato jurídico ou documento novo que altere a situação antes existente. Não sendo o caso dos autos, pois a mera transmudação ou complementação da fundamentação jurídica não tem o cond�

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 N. 0706922-17.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI. Adv(s).: DF0056136A - AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO. R: RAYSSA RASSANA GARCIA GASPAR. Adv(s).: DF2137800A - CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO. Número do processo: 0706922-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reti

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 às receitas sindicais, que representam os diferentes tipos de contribuições existentes para custear a respectiva entidade sindical. No caso em apreço, quem integra o polo ativo é um sindicato e quem integra o polo passivo é um empregador. O pedido se pauta na cobrança de mensalidade sindical prevista em assembleia geral (ID. 30494617). O autor juntou formulário de adesão/filiação do réu ao sind

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 N. 0739139-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: F.G.W. KLEIN COMERCIO DE BIJUTERIAS - EIRELI - EPP. Adv(s).: SP52126 - THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK. R: MARLEIDE SILVEIRA NEVES. Adv(s).: DF0034489A - FILIPE DA SILVEIRA MOREIRA. Número do processo: 0739139-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.G.W. KLEIN COMERCIO DE BIJUTERIAS - E

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 responsabilidade da requerente o pagamento referente ao registro de escritura pública, não há que se falar em restituição do valor desembolsado. Danos Morais O dano moral, inicialmente previsto no art. 5º, V e X, da Constituição Federal de 1988, se expandiu devido ao bom uso que dele se fez e hoje está capitulado no art. 186, do CC, bem como no art. 6º, VI, da Lei 8078/90 [que, inclusive, intro