Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014244-35.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS FREITAS, MARIA HELENA ALVES CESAR NETTO, ESMERALDA MACIEL DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM - SP212419 DESPACHO Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, nos termos das Resoluções 235/2018 e 247/2019. Procedam as partes à conferência dos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, conforme dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2189 cartões de crédito, mormente porque tal medida é abusiva e se mostra ineficiente, eis que não interfere diretamente no resultado da demanda. Ademais, a parte exequente sequer demonstrou a utilização de cartões de crédito pela executada e tampouco a existência da gastos vultuosos nas respectivas faturas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3339 RELAÇÃO Nº 0192/2022 Processo 0000506-41.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000506) - Execução Fiscal - Federais - Colegio Educacional de Nova Odessa Ltda Epp - Vistos. 1. Fls. 655/656: verifico que assiste razão à peticionária, pois, de fato, a exceção de pré-executividade de fls. 457/469 não foi apreciad

Publicações Judiciais I ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00603972119994036182 3F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF. AUSÊNCIA DE IN

Publicações Judiciais I ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00603972119994036182 3F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF. AUSÊNCIA DE IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pela parte autora. Intime(m)se. 0002960-56.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 110038329.1995.403.6109 (95.1100383-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2496 - GEISA SANTOS DE AQUINO) X ANTONIO CARLOS BRUGNARO - ESPOLIO(SP107088 - NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI) Recebo os embargos para discussão. Ao(s) embargado(s) para impugnação no prazo legal. Havendo divergência relativa aos cálculos apre

Publicações Judiciais II ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ FABIANO DE SOUZA TOLEDO ADV : SP140859 DEBORA GROSSO LOPES Anotações : JUST.GRAT. 00219 Ap 1309632 0002138-87.2006.4.03.6117 SP 2006.61.17.002138-8 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : JOSE ALEXANDRE FLORENCIO ADV : SP206303 RONALDO ADRIANO DOS SANTOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP103041 FABIO JOSE DE SOUZA INTERES : LUCIMARI REGINA PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00220 Ap 2289248 0014075-52.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor.... : ALCIDES BENEDITO XAVIER e Outros Advogado : SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO e outro Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO Vara..... : 1ª vara Processso : 0024926-22.2002.403.0399 (2002.03.99.024926-3) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : ANTONIO WILSON PEIXOTO LUSTOSA e Outros Advogado : SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO e outro Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO Vara..... :

Publicações Judiciais II ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AI 460115 0036376-77.2011.4.03.0000 SP 00174449320104036105 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARIA REGINA MATHENHAUER DE LIMA ADV : SP050503 ANTONIO CARLOS PICOLO AGRDO(A) : DULCE ANTONIA MOTTA PROSPERI ADV : SP140149 PEDRO PESSOTTO NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00002 Ap 1965185 0017444-93.2010.4.03.6105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 437 2158048-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 004