Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 194/2017 - Botucatu AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.R.T.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005343-41.2017.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 193/2017 - Botucatu AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.S.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 1523 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.C.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005245-56.2017.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005247-26.2017.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009433-54

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1190 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0426965-04.2010.8.26.0000 (990.10.426965-2) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Cesar David da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armeni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1109 REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.108748-3 (01161944.3/6-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rodevaldo Luciano - Magistrado(a) Damião Cogan - DERAM PROVIMENTO AO APELO MIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 830 Maranho - Apelante: Vanderlei Klen - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO (OAB: 295542/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 0414869-54.2010.8.26.0000 (990.10.414869-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Paulo Roberto da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 534 1 - 993.08.048099-0 (01184355.3/6-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Isabel Cristina Rodrigues Porto - Apelado: Ministério Público Advogado: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) Processamento 4º Grupo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 229 0260337-54.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 395.209; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Moacir Aparecido Pires de Mattos; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 0260347-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 315 (OAB: 220687/SP); Advogado: FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB: 229793/SP); Recorrente: Ricardo da Silva Oliveira; Advogado: MARCOS PAULINO RODRIGUES (OAB: 229512/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.426811-7; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2005.012548-2/00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1010 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Semiao de Castro - Deram provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e cassar a progressão de regime concedida, determinando que outra decisão seja prolatada, após a realização de exame criminológico, regredindo o sentenciado ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2597 Processo 0000164-34.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ANDRÉ LUÍS CARDOSO GARCIA - - SAMUEL DOS SANTOS - - IGOR JUBELIN SILVA - - ALESSANDRO GOMES GONÇALVES - Vistos.Fixo os honorários advocatícios em 70% do valor da Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. Expe