TJSP 10/02/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
1010
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Semiao de Castro - Deram provimento ao recurso
para reformar a decisão agravada e cassar a progressão de regime concedida, determinando que outra decisão seja prolatada,
após a realização de exame criminológico, regredindo o sentenciado ALEXANDRE SEMIÃO DE CASTRO ao regime semiaberto.
V.U. - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 28) - Advogado: ARTUR EUGENIO
MATHIAS (OAB: 97240/SP) - Advogada: TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS (OAB: 225893/SP) - Advogada: Licianny
Azzine Caporossi (OAB: 153933/SP)
0423132-75.2010.8.26.0000 (990.10.423132-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco
Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Amaury Pereira - Negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
0425927-54.2010.8.26.0000 (990.10.425927-4) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo
Tucunduva - Agravante: Antônio Sérgio de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0426965-04.2010.8.26.0000 (990.10.426965-2) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Antonio
Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Cesar David da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
0427270-85.2010.8.26.0000 (990.10.427270-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade
- Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Impetrante: PEDRO GIBERTI - Paciente: Marcos Antonio da Silva - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - Advogado:
PEDRO GIBERTI (OAB: 44308/SP) (Defensor Público)
0427479-54.2010.8.26.0000 (990.10.427479-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor:
Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Gilberto Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo. V.U. - Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
0428139-48.2010.8.26.0000 (990.10.428139-3) - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Marco Antonio
Marques da Silva - Agravante: Alaerson Rodrigo Londres do Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (FUNAP) (Fls: 47)
0430531-58.2010.8.26.0000 (990.10.430531-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Marco Antonio Marques
da Silva - Agravante: Adailton Pereira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
0432221-25.2010.8.26.0000 (990.10.432221-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Glauber Lazaro de Almeida - Denegaram a ordem. V.U.
- Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público)
0435422-25.2010.8.26.0000 (990.10.435422-6) - Agravo de Execução Penal - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
Ricardo Tucunduva - Agravante: Leonice Paina - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: MARCO ANTÔNIO NOGARA (OAB: 186982/SP) (Fls: 09)
0435619-77.2010.8.26.0000 (990.10.435619-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco
Antonio Marques da Silva - Agravante: Douglas de Lima do Rosario - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor
Público) (Fls: 08)
0435845-82.2010.8.26.0000 (990.10.435845-0) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Monique Amorim - Deram provimento ao recurso ministerial.
V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
0437118-96.2010.8.26.0000 (990.10.437118-0) - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da
Silva - Impetrante: WILLEY LOPES SUCASAS - Impetrante: HEITOR ALVES - Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca Impetrante: ANDRE CAMARGO TOZADORI - Impetrante: MATHEUS ANTONIO DA CUNHA - Paciente: Agenor Favaro - Não
conheceram da ordem. V.U. - Advogado: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB: 148022/SP) - Advogado: HEITOR ALVES (OAB:
206101/SP) - Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Advogado: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB:
209459/SP) - Advogado: MATHEUS ANTONIO DA CUNHA (OAB: 297350/SP)
0437487-90.2010.8.26.0000 (990.10.437487-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da
Silva - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Andre Montoya Reis - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogada: Camila
Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
0438813-85.2010.8.26.0000 (990.10.438813-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo
Tucunduva - Agravante: Claudio Benedito de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
0441355-76.2010.8.26.0000 (990.10.441355-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Ciro Samarante Gonçalves Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público)
(Fls: 91)
0441564-45.2010.8.26.0000 (990.10.441564-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º