Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3624 certidão de fls. 26/27, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP) Processo 1000321-25.2022.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.B.S. - Vistos. A autora, que é a guardiã legal da menor, reside em endereço de competência do Foro da Comar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4365 dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1860 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do Laudo Pericial, podendo manifestarem-se em 15 (quinze) dias, direta ou indiretamente através de seus assistentes técnicos. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP) Processo 1065252-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2097 pela Lei estadual nº 17.293/2020 para a concessão da isenção do IPVA, qual seja, a de que o veículo seja necessariamente adaptado para a situação individual de cada motorista, acaba por criar discriminação indevida entre os motoristas portadores de deficiência, em prejuízo daqueles que possuem deficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1808 se. 3. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados (caderneta de vacinação). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática do menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a gua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1440 à autora. Anote-se. 2- A atribuição de valor da causa deve observar o conteúdo econômico da lide, e não ser feita “para efeito de alçada”, como constou da inicial às fl. 19, concedo prazo de quinze dias à autora para emendar a inicial e corrigir o valor da causa nos moldes do disposto no artigo 292 do C.P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie, a secretaria, a conversão em renda da exequente, dos valores penhorados nos autos. Após, dê-se vista ao (a) Exequente para que forneça eventual saldo remanescente. Em caso positivo, deverá apresentar cálculo discriminado do apurado, no qual conste o valor da dívida na data do depósito. Int. EXECUCAO FISCAL 0003115-71.2014.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X HOSPITAL CORACAO DE JESUS LTDA - EPP(SP095725 - OTAVIO TENORIO DE ASSIS) Vistos em inspeção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie, a secretaria, a conversão em renda da exequente, dos valores penhorados nos autos. Após, dê-se vista ao (a) Exequente para que forneça eventual saldo remanescente. Em caso positivo, deverá apresentar cálculo discriminado do apurado, no qual conste o valor da dívida na data do depósito. Int. EXECUCAO FISCAL 0003115-71.2014.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X HOSPITAL CORACAO DE JESUS LTDA - EPP(SP095725 - OTAVIO TENORIO DE ASSIS) Vistos em inspeção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação de contrarrazões. 3. Após, venham conclusos, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal.Publique-se.Int. REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTICIA DE CRIME 0004125-87.2013.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1975 - FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ) X ADILSON PAULO DINNIES HENNING X ANGEL LUIZ IBANEZ RABANAQUE(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS E SP118881 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI E SP165084 - FABIANY ALMEIDA CAROZZA E SP213381 - CIRO GECYS DE SÁ) X OTTO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação de contrarrazões. 3. Após, venham conclusos, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal.Publique-se.Int. REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTICIA DE CRIME 0004125-87.2013.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1975 - FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ) X ADILSON PAULO DINNIES HENNING X ANGEL LUIZ IBANEZ RABANAQUE(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS E SP118881 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI E SP165084 - FABIANY ALMEIDA CAROZZA E SP213381 - CIRO GECYS DE SÁ) X OTTO L