Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 5785 SIDNEI DA SILVA PORTELA SARAH APARECIDA DA SILVA(OAB: 451247/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DA SILVA Id 9988722 - Ciência para manifestação em 5 dias. SAO PAULO/SP, 26 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO SANDRA SEVERI GONCALVES JUSTIÇA DO Servidor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 8576 ADVOGADO José Cirilo Cordeiro Silva(OAB: 301863/SP) PLATAFORMA NÃO SERÁ ENVIADO POR E-MAIL Devem os procuradores das partes acessar o link para ingresso na sala de audiência virtual juntado no PJE, oportunamente. Intimado(s)/Citado(s): - WILIAN DIAS DA SILVA Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6187 da liquidação. Em razão da natureza indenizatória conferida pelo artigo 404 do CC aos juros de mora, estes não devem integrar a PODER JUDICIÁRIO base de cálculo do Imposto de Renda (TST, OJ 400 da SDI 1 e TRT JUSTIÇA DO 2ª Região, Súmula 19). Contribuições fiscais e previdenciárias pela ré, incluídas as Destinatário: ROBERTO FURST BALBINO contribuiçõ

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4897 - MARCOS DE LUCA CASAES Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DANIELA MORI JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0215300-51.2009.5.02.0089 RECLAMANTE NICINHA PAULO DO NASCIMENTO ADVOGADO ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 85662/SP) RECLAMADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RECLAMADO ORB

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 5162 execução. “sentença”, é ato interlocutório irrecorrível. Prossiga-se, com os atos de transferência dos valores (depósito Preclusa, em razão do prazo, a oportunidade para embargos à recursal) aos destinatários, observada eventual devolução à parte execução. executada, de houver, e se ultimando a execução. Prossiga-se, com os atos de transfer�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* Drª ROSANA FERRI - Juíza Federal. Belª Ana Cristina de Castro Paiva - Diretora deSecretaria.*** Expediente Nº 5239 PROCEDIMENTO COMUM 0759892-32.1985.403.6100 (00.0759892-0) - CHOCOLATES EVELYN LTDA. - MASSA FALIDA(SP130045 - ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA E SP136963 - ALEXANDRE NISTA E SP043542 - ANTONIO FERNANDO SEABRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2331 - EDUARDO RODRIGUES DIAS) Encaminhem-se os autos ao SEDI para que retifique o polo passivo, passando para: União Federal, com exclusão de F

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 296 em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Pequeno Valor do Tribunal com o objetivo de verificação, dos Estados-Membros, Municípios e suas autarquias e esclarecimento e emissão de parecer sobre os cálculos de fundações." (destaquei) liquidação, faço o feito concluso ao(a) MM. Juiz Auxiliar da No presente caso, como acima certificado o

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5941 prazo legal. Quanto ao índice de correção monetária , em que pese a sentença Após, ao TRT com as cautelas devidas. da Ação Coletiva 3126/95 da 64ª VT/SP ter determinado que a SAO PAULO/SP, 29 de março de 2022. correção monetária deva ser " na forma da Lei" (Leia-se Lei DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta 8177/91 e o art. 879, §7º da CLT e juro

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046912-28.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARACI DE QUEIROZ LIMA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046913-13.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS DE LUCA CASAES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046914-95.2012.4.03.6301 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046912-28.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARACI DE QUEIROZ LIMA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046913-13.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS DE LUCA CASAES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046914-95.2012.4.03.6301 CL