87 resultados encontrados para marcos de oliveira pimentel - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 770 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DA CAPITALGABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0830260-69.2019.8.14.0301Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289)AUTOR: Nome: CINTIA ANTUNES GONCALVESEndereço: Travessa Mauriti, 3602, apto 06, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-680Nome: CARLOS MAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 859 contrário do que sustenta o embargante, a decisão foi clara, não havendo omissão, contradição ou obscuridade. Logo, o embargante não só apenas não concorda com a referida decisão e pretende a reanálise e julgamento da causa, pleiteando reconhecimento de nulidade, como inclina-se a buscar a desconstituição dedecisumque não cabe mais recurso, por ter transitado livremente em julgado sem q
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXEQTE : Sul America Cia de Seguro Saude ADVOGADO : 369272/SP - Luiz Felizardo Barroso EXECTDO : Freitas Zavao Sociedade de Advogados VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1065972-30.2019.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Lima Junior, Domene e Advogados Associados ADVOGADO : 308505/SP - Giselle Paulo Servio da Silva REQDA : Is
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1251 EDUARDO RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS e MIRIAN SUELAYNE GONÇALVES MORAES. Ele solteiro, Ela solteira. JONATHAS SOUZA MARTINS e BIANCA CRISTINA SANTOS SARDO. Ele solteiro, Ela solteira. MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTIAGO e MARCIA DAS GRAÇAS PANTOJA NEGRÃO. Ele solteiro, Ela solteira. MATHEUS BARBOSA ROCHA e PRISCILA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA. Ele solteiro, Ela solteira. ROGERIO ALVES DE BRITO e MÁGD
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXEQTE : Sul America Cia de Seguro Saude ADVOGADO : 369272/SP - Luiz Felizardo Barroso EXECTDO : Freitas Zavao Sociedade de Advogados VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1065972-30.2019.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Lima Junior, Domene e Advogados Associados ADVOGADO : 308505/SP - Giselle Paulo Servio da Silva REQDA : Is
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1087 RÉU: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Conceição, Andar 9, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Determino a intimação da parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos pressupostos legais para a devida concessão do benefício da gratuidade da justiça ou, no mesmo prazo, efetive o pagam
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 301 Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) Intimação Processo Nº RTOrd-0001924-05.2012.5.03.0006 AUTOR JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 042740) RÉU FORLUZ - Fundação Forluminas de Seguridade Social ADVOGADO MARCELO PADUA CAVALCANTI(OAB: 51209) ADVOGADO RENATO MOREIRA DIAS(OAB: 106187) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GE
título executivo, com fulcro no artigo 485, IV c/c 771, parágrafo único, do CPC, bem como eventuais Embargos à Execução por perda superveniente de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Custas ex lege. Acreditando na res judicata, as pessoas promoveram a execução. A legítima boa-fé as exime da condenação em honorários advocatícios, considerando que a inexequibilidade do título teve fundamento em causa processual posterior
: JAIR MOREIRA ALCANTARA : PLINIO ALVES : ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA : ROSANA COLERE DE SOUZA : ROSANI KINASZ : RENATO KROSKA : SEBASTIAO BERNARDINO DE FARIAS NETO ADVOGADO : AIRTON ADELAR HACK EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2003.70.00.015329-4 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Dest'arte, DECLARO EXTINTA a execução pela ausência de título executivo, com fulcro no artigo 485, IV c/c 771, parágrafo único, do CPC
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 159740) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339) 384 Processo Nº 0001844-12.2010.5.03.0006 Processo Nº 01844/2010-006-03-00.0 RECLAMANTE Advogado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMADO RECLAMADO Celio Faria Instituto de Beleza e Noivas Ltda. Joao Romualdo Fernandes da Silva(OAB: 056522MG) Uniao Federal