Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. proferido nos autos. TST (RR-81300-68.2009.5.08.0115, 2ª Turma, DEJT-04/11/11, RR- Órgão Especial - Análise de Recurso 9964100-11.2005.5.09.0072, 3ª Turma, DEJT-23/04/10, RR-103200 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 47 -55.2005.5.04.0731, 4ª Turma, DEJT-05/03/10, RR-10500

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale-se que tal obrigatoriedade inexiste, 69 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIALSABESPREV - ORLANDO ANTUNES CINTRA FILHO bastando uma decisão fundamentada, com

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2387 e o transcurso do prazo recursal, exauriu-se a competência deste proferido nos autos. Relator para apreciar o pedido de substituição do depósito recursal 1ª Câmara por seguro garantia judicial formulado pela recorrente Via Varejo Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 1ª Câmara S/A. Processo: 0011241-59.2015.5.15.0015 ROT É certo, contudo, que

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECORRIDO Lei 13.467/2017 Recorrente(s): ADENILTO LOPES DE FARIA ADVOGADO ADVOGADO 55 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA(OAB: 238167/SP) MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) Advogado(a)(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (SP - 206189) Intimado(s)/Citado(s): Recorrido(a)(s): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 9432 DESPACHO Petição IDd301f1c.A reclamada requer designação de nova pericia. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. Indefiro. JUSTIÇA DO Aguarde-se a audiência. FRANCA/SP, 02 de fevereiro de 2021. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juiz(íza) do Trabalho AMD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce6faf0 proferido nos autos. DESPACHO Processo N�

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2458 Campinas-SP, 28 de novembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - GUILHERME MAYCON DE MORAIS Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /jss PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0012349-84.2019.5.15.0015 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ADIL

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 484 238167) Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DA SILVA (SP - 108505) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso Edital Processo Nº RO-0010763-61.2015.5.15.0141 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ES

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO A reclamada opõe embargos de declaração em face da decisão de RECORRIDO ADVOGADO 2459 MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA(OAB: 238167/SP) ADILSON DE SOUSA FABIO GONCALVES RIBEIRO(OAB: 231583/SP) admissibilidade de recurso de revista, alegando omissão ao apreciar os pressupostos intrínsecos do apelo. É a síntese do

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): FERNANDO CUSTODIO Campinas-SP, 20 de agosto de 2018. Advogado(a)(s): KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (SP - 483 141902) Recorrido(a)(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA (SP 238167) Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DA SILVA (SP - 108505)

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 - FLAVIO RIBEIRO 1199 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PODER JUDICIÁRIO Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. JUSTIÇA DO Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada rem