Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3531 PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 9ª Câmara RECORRENTE - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara SAO PAULO SABESP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE - GUTENBERG TADEU DE MELLO GARCIA NUNES ADVOGADO - FABIO GONCALVES RIBEIRO (OAB/SP 231583) RECORRENTE - JOVANE DE JESUS XAVIER ADVOGADO -

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2141 julgar o processo nos termos do voto propostopela Exma. Sra. Relatora. Conhecimento Conheço dos embargos, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 01 de abril de 2022. MÉRITO A preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante, ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL aventada pela rec

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho CUSTOS LEGIS 2133 MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO José Carlos Ábile. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO ANTUNES CINTRA FILHO Desembargador do Trabal

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 380 Desembargador do Trabalho São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de Vice-Presidente Judicial admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da /fpa CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os Processo Nº ROT-001286

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto SÃO PAULO SABESP proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Votação unânime, com ressalva de entendimento da Exma. Sra. JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO SOUZA BRAGA Juíza Regiane Cecília Lizi por entender que a questão do turno PH 5061 tenha que ser adequada ao decid

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8935 remetam-se os autos ao segundo grau. INTIMAÇÃO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02b703e caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. proferida nos autos. FRANCA/SP, 23 de junho de 2022. DECISÃO ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Pressupostos extrínsecos:

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1837 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 121753b proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Ante a devolução da notificação, Intime-se o reclamante, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06b591 urgência, para que informe o endereço atual da reclamada, no proferido nos autos. prazo de

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região interposto pelo reclamado CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e NÃO O PROVER, bem como CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante ADILSON DE SOUSA e O PROVER EM PARTE para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de adicional noturno e isentar do pagamento dos honorários de advogado, bem como decido de ofício majorar os honorários su

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) REGILENE CRUZ SILVA JOSE APARECIDO SOARES(OAB: 218275/SP) EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO(OAB: 355324/SP) 67 v. decisão impugnada com eles conflita, deixando de cumprir os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, III, da CLT. De fato, verifica-s

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Processo Nº ROT-0011785-41.2020.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Renato Henry Sant´Anna Revisor Renato Henry Sant´Anna RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN RECORRIDO MADALENA PERAL ERNANDES ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: 133605/SP) ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON SEROTINI(OAB: 37493