Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO sentença, aplicável a decisão retromencionada. No mais, entende este juízo, particularmente, que a decisão citada ADVOGADO não deixa dúvidas sobre os critérios de atualização monetária RÉU definidos pelo C.STF (que, à luz da discussão trazida já na petição ADVOGADO inicial daqueles autos, referia-se única e exclusivamente ao critério ADVOGADO d

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INGRID CRISTINA DAMACENO SANTOS ERICK GALVAO FIGUEIREDO(OAB: 297168/SP) J. M. D. O. S. RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA(OAB: 220698/SP) MELLISSA DE OLIVEIRA SANTOS RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA(OAB: 220698/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A. J. D. O. S. - ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA - ANTONIO MARIA CLARET NASSER FELIPPE - IN

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 379 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP Advogado(a)(s): MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA (SP - (DJE 27/8/2021), na RCL-46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim 238167) sucessivamente. Com mesma razão há de ser assim, no presente MARCO ANTONIO DA SILVA (SP - 108505) caso. Logo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o Embargado(a)(s): ANTONIO

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 7688 processo em epígrafe movido por MARIA DE FATIMA DE PAULO SABESP CARVALHO+1, ao argumento de que a sentença de liquidação AOS ADVOGADOS DAS PARTES proferida é inexequível, já que os valores fixados devem ser FICAM V. SA. INTIMADAS DO DESPACHO ABAIXO: quitados por meio da expedição de Ofício Precatório, diante do teor Não havendo provas a serem produzid

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 - MARIA DAS GRACAS DE JESUS GUEDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL Processo Nº ROT-0011129-87.2018.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA Revisor JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO VALMIR DO CARMO MENDONCA ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 6238 posteriores, evitando intimações das partes para tal finalidade. 139, IV, ambos do CPC. No mesmo prazo supra, deverá o exequente indicar os meios pelos FRANCA/SP, 03 de agosto de 2022 quais pretende o processamento de eventual execução, sendo o EDUARDO SOUZA BRAGA seu silêncio interpretado pelo Juízo como requerimento de impulso Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68 Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Outras Hipóteses de Estabilidade. PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano JUSTIÇA DO Moral / Doença Ocupacional. Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança. INTIMAÇÃO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda F

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3526 Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa) e Desembargadora correção monetária e honorários advocatícios. Maria da Graça Bonança Barbosa. O reclamante, por sua vez, pugna pela reforma do decidido a Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) respeito da "limitação da condenação aos valores atribuídos à Ciente. causa", bem ass

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 13839 guias próprias, sendo estas GRU, GPS e DARF, respectivamente. PODER JUDICIÁRIO Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para, em 8 JUSTIÇA DO dias, manifestar-se, apresentando, se for o caso, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do disposto no INTIMAÇÃO art

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX FLORESTAL LTDA. - SUELI ALVES DE SOUZA FABRIS Processo Nº ROT-0010674-23.2019.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO TENILLE PARRA LUSVARDI(OAB: 328815/SP) ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR(OAB: 30568