Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3590 Processo 1028412-49.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Silva Maia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 23/50, a fim de que, querendo, manifeste-se no prazo de 05

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIAO 0009408-88.2008.403.6119 (2008.61.19.009408-4) - ANTONIO MANFRIM X YARA BENNATON X LEANDRO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS X INACIO ALMEIDA MORAIS JUNIOR X ERIKA BENNATON DE ALMEIDA MORAIS X VICENTE PETERUTTO(SP145947B - ROSANE CRISTINE DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL X ARTHUR BENITEZ ARIZA X IRMAN GARCIA BENITEZ X FRANCISCO BENITEZ ARIZA X MARIA TORRALVO BENITEZ X ANTONIO MOSCOSO MOYANO(SP306989 - VANESSA DE CASSIA NORONHA LEITE) X JOSE LUIZ QUADROS BARROS SUCESSOR DE CARMO CLAUDIO E CARLOS BE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003763-59.2016.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO E SP175337B - ANDRE YOKOMIZO ACEIRO) X JANAINA CORREA PERENCIN FAUSTINO Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)INFORMAÇÃO DE SECRETARIA para intimar a requerente para retirada definitiva dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000372-38.2012.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP16634

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16 - O termo inicial do benefício deve ser mantido na data do requerimento administrativo (02/07/2008 - fl. 133), momento que o INSS tomou conhecimento da pretensão do requerente. 17 - A correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercuss

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - tamanho da área avaliada em que o Perito Judicial constatou 358.2059 ha, enquanto que o levantamento feito pelo INCRA aponta 359.8453 ha, tal como descrito na inicial; 2 - Classes de Capacidade de Uso. O INCRA apontou erro consistente, aduzindo que a soma das áreas classificadas pelo Auxiliar do Juízo é superior ao tamanho do imóvel, além de serem divergentes daquelas definidas pelo INCRA; 3 - Não utilização do Fator Área pelo Auxiliar do Juízo, princípio segundo o valor do imóv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003763-59.2016.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO E SP175337B - ANDRE YOKOMIZO ACEIRO) X JANAINA CORREA PERENCIN FAUSTINO Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)INFORMAÇÃO DE SECRETARIA para intimar a requerente para retirada definitiva dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000372-38.2012.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP16634

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão de fls. 1146/1148 determinou a expedição de mandado de transcrição assim que colhidas as informações necessárias ao cumprimento da sentença, facultando ao patrono da parte autora a retirada dos autos para apresentação ao Oficial de Registro.O Oficial de Registro, após análise dos autos, requereu (fl. 1155):1) seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí para que proceda a averbação de que os imóveis descritos às fls. 07/08 da inicial foram usucapidos.