Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3080 sentença contra a Fazenda Pública”.Int. e Dil. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP) Processo 0001427-18.2016.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Henrique Gonçalves - FAZENDA PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4069 urgência já foi apreciado. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado em caso de interposição de recurso, eis que trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), em que não há condenação ao pagamento de custas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2565 da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o(a) patrono(a) do(a) exequente, para indicar bens livres e passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a) PAULO CÉSAR PEREIRA FILHO, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. Int. e Dil. - ADV: JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2780 GIMENEZ (OAB 249801/SP) Processo 0001798-79.2016.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Acelino Luiz dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA DIVISAO DE SAUDE - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc.INTIME-SE o autor, supra qualificado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3097 determinando que os requeridos promovam o cancelamento da cobrança do débito relativo ao contrato 9630740, bem como de lançar o nome do autor nos órgão de proteção ao crédito. Ainda, DECLARO inexigível a dívida indicada na inicial. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2834 Liquidação / Cumprimento / Execução (em execução), nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante termo. Expeça-se certidão de crédito (enunciado 75- FONAJE) como títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2793 oitiva (fls. 145), declaro prejudicada a audiência designada para o dia 12/11/2015, às 16h30min. Libere-se a pauta de audiências. Comunique-se o presídio onde o acusado está recolhido. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para interrogatório do réu, intimando-se as partes, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2990 deferida (fls. 19/21), condenar o Município de Porto Ferreira e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao fornecimento do medicamento descrito nos autos (fl. 09), mediante prescrição atualizada a ser apresentada de 90 (noventa) em 90 (noventa) dias, ou distinto destes que possuam o mesmo princípio ativo,

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR CARLOS ALBE

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO JOAO HOLANDA ARAUJO NETO MARCOS GI