Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1481 sucumbência e a causalidade, custas pela autora, que deverá ser condenado ao pagamento de honorários em favor do patrono da parte contrária, em percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, contando-se a partir da presente data, ressalvada a gratuidade da justiça e o teor do artigo 98, § 3.º do CPCP.R.I. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1874 GOMES (OAB 100151/SP) Processo 1023898-37.2014.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - ELISANGELA ABREU DE SOUZA - Homologo o acordo de págs. 209/211. A homologação “é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1336 sentido: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. DECISÃO LIMINAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. LEI N. 9.099/95. art. 5º, lv da constituição do Brasil. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não cabe mandado de segurança das d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 25 0087823-52.1999.8.26.0000; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: J. E. P. dos S.; Advogado: Claudio Aziz Nader Filho (OAB: 79115/SP); Agravado: B. E. F. (Menor(es) representado(s)); 0250344-84.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2008.167888-2; Assunto:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1191 CARVALHO DA MOTTA (OAB: 53595/SP) (Fls: 20) 56 - 988.10.001785-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rodrigo César Muller Valente - Recorrente: Ac Park Estacionamentos Ltda. - Recorrido: Erico Mazzulli - Advogada: EMMERY BARBOZA (OAB: 235363/SP) (Fls: 20) - Advogado: AUGUSTO CARVALHO FARIA (OAB: 32536/SP) (Fls: 20)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1195 Processo 0247224-88.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viacao Cachoeira Ltda - Trata-se de execução de débitos de IPVA.Citada, a executada ofereceu exceção de pré-executividade arguindo prescrição, já respondida pela FESP.Relatado o essencial, decido.No julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1143 executividade, mesmo que não extinga a execução, porquanto exercitada o contraditório” (STJ, 3ªT, REsp 631.478-AgRg, Min,. Nancy Andrigui, j.13.9.04; STJ 4ª T, REsp. 664.078-SP, Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29/4/2011). Arbitro, pois, os honorários advocatícios em favor do patrono da Executada em 10% sobre o va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1896 o flagrante convolado em preventiva, com fundamentação de perigo abstrato e sensação de aplicação de justiça a sociedade, foi requerida a revogação da prisão preventiva, ante a falta de preenchimento de todos os requisitos legalmente previstos nos art. 311 e 312 do CPP, uma vez que o Paciente é absolutamente primário, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3842 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP) Processo 1003735-68.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Marcia Teresinha Miguel - Adilaine Rosângela Fortini Guastalli - Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006741-05.2006.403.6183 OAB-SP172712 - CINTHYA MACEDO PIMENTEL 0052240-02.2013.403.6301 OAB-SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA 0007149-44.2016.403.6183 OAB-SP370959 - LUCIANO DA SILVA BUENO 0006045-66.2006.403.6183 OAB-SP114793 - JOSE CARLOS GRACA 0011381-07.2013.403.6183 OAB-SP327560 - MARCELO BACARINE LOBATO 0000486-60.2008.403.6183 OAB-SP181108 - JOSE SIMEÃO DA SILVA FILHO 0011221-11.2015.403.6183 OAB-SP181108 - JOSE SIMEÃO DA SILVA FILHO 0033756-42.1989.403.6183 OAB-SP368971 - JESSICA