Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 313 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0442227-32.2000.8.02.0058 (058.00.442227-9) Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: S. Pessoa & Cia Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de págs. 102/103, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os valores de págs. 11

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1943 171 RELAÇÃO Nº 0189/2017 ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000112-46.2009.8.02.0058 (058.09.000112-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Terezinha Oliveira dos Santos - Autos nº: 000011246.2009.8.02.0058Ação: Procedimento OrdinárioRequerente: Terezinha Oliveira d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 367 Comum Cível - Saúde - AUTORA: Wanessa Dantas Pereira - RÉU: Município de Arapiraca - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 64, II, e parágrafo único, do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo de competência para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ult

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 485 ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Gisleide Maria de Almeida (OAB 11351/AL) Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 374 ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700897-44.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - AUTORA: Aline Ferreira de Lima Farias - DESPACHO Diante da possibilidade de solução consensual entre as partes, designo o dia 20 de julho de 2021, às 09:00 horas, para a realização de audiência

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4216 de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima. INTIMAÇÃO PROCESSO 0003448.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 421 o(a) exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se a Secretaria se houve oposição de embargos à execução. Não havendo, intime-se o exequente, para juntar aos autos o Documento de Arrecadação respectivo (DAR), bem como a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (qui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1953 221 e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu Marlyane Vanderlei Santos de Almeida, Chefe de Secretaria, digitei. Arapiraca, 22 de setembro de 2017. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiz(a) de Direito Autos nº 0700177-87.2015.8.02.0058 Ação: U

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Procurador Apelado Defensor P Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL) : César Barbosa da Silva : Gustavo Barbosa Giudicelli : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0041998-02.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 309 ficará suspensa por cinco anos, por ter sido concedido o benefício da gratuidade judiciária. Condeno ainda a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo certo que, pelo mesmo motivo, sua exigibilidade ficará suspensa. Decorrido o prazo legal sem interposiç