Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 Advogada : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL) Apelado : ROSANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado : Ricardo Gondim Falcao (OAB: 10858D/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0051863-20.2007.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Poliplan - Policlínica São Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1479 Paciente : Filipe Antônio Merencio Gama dos Santos Imp/Defensora : Carolina Barros de Campos Góes Fink Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0803688-81.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Paciente : Alcides Rodrigues Barros Imp/De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 484 cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 571,55, sob pena de expedição de certid�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 245 da lei. Maceió, 04 de maio de 2020. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito Autos nº: 0058462-67.2010.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos. Autor:Justiça Pública Indiciado:Marcos José Barbosa de Lima e outro Intimando(a)(s): MARCOS JOSÉ BARBOSA DE LIMA, Brasileira, pai Antonio Ferreira de Lima, mãe Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 245 da lei. Maceió, 04 de maio de 2020. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito Autos nº: 0058462-67.2010.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos. Autor:Justiça Pública Indiciado:Marcos José Barbosa de Lima e outro Intimando(a)(s): MARCOS JOSÉ BARBOSA DE LIMA, Brasileira, pai Antonio Ferreira de Lima, mãe Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 138 PÚBLICA INDIRETA ESTADUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 1º E 2º DE SEU ESTATUTO SOCIAL. INCOMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO COM BASE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, NA FORMAÇÃO DO CAPITAL DE ENTIDADE COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIAMENTE PÚBLICA. ENTIDADE DA ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Advogada : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). Apelado : Município de Maceió. Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 80 Classe do Processo: Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 369 Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: José Carlos Pereira Neto; Advogado: Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP); Agravante: Julio Cesar Ferreira de Oliveira; Advogado: Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP); Agravado: Durvalino Roque; Advogada: Regiane Amaral Lima Arruda (OAB: 205325/SP); Advogado: Marcos José Barbosa (OAB: 3810

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 244 BRENER LINS TAVARES DE FRANÇA, EMERSON GERMANO DA SILVA e MADSON SILVA SANTOS como incursos nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Depois de feita acima a devida dosimetria, a sanção definitiva do réu BRENER LINS TAVARES DE FRANÇA é de 5 anos e 6 meses de reclusão e 550 dias-multa sobre 1/30 do maior salário mínimo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 244 BRENER LINS TAVARES DE FRANÇA, EMERSON GERMANO DA SILVA e MADSON SILVA SANTOS como incursos nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Depois de feita acima a devida dosimetria, a sanção definitiva do réu BRENER LINS TAVARES DE FRANÇA é de 5 anos e 6 meses de reclusão e 550 dias-multa sobre 1/30 do maior salário mínimo