Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de penhora on-line deferida, com fundamento no art.835, do CPC e que, ao ser diligenciada, por meio do sistema BACENJUD, constatou-se que o executado possui contas em que a soma total dos saldos positivos, além de insuficiente para saldar a dívida, não basta para pagar sequer as custas de execução.Dessa forma, há que se admitir que o bloqueio desse valor irrisório atenta contra o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Nessa esteira, observando o disposto no artigo 836 d

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00508 Processo: 0000917-82.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARTA DE ANDRADE ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 06/03/2018, às 14:30 horas, comparecer ao setor de documentoscopia no núcleo de criminalistica na BR 230, Km 160,5Serrotão/CG, munida de documento de id

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 7 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 8 DE JULHO DE 2016 O SECRETÁRI

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00199 Processo: 0002201-79.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 108 TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487, I C/C O ART. 754 CPC E 1.767 DO CC. 02929 Processo: 0001279-33.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 029

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 165; LYGIA MARIA CARVALHO CANTANHEDE, 02083428296, 2014.159656, 3913-18, Art. 165; MANOEL ROBERTO DE LIMA, 04615628417, 2016.098595, 3677-18, Art. 165; MARCELINO PAULO DA SILVA, 00349809208, 2016.098597, 3475-18, Art. 165; MARCELLO VITOR BASTOS, 04739792059, 2016.098600, 4016-18, Art. 165; MARCELO ADRIANO SANTOS DE SOUZA, 02921800623, 2016.016315, 3536-18, Art. 165; MARCELO LOPES DIAS, 03846899242, 2016.0245

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 conduta, a medida da lesão ao erário e o histórico funcional do agente público, porquanto, diante da hipótese vertente, mantém-se o decisum combatido, em todos os seus termos, que bem aplicou as sanções ao inconformado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado d

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2018 3961 EM 23/05/2018 EDUARDO HENRIQUE GOMES DA FONSECA 040.094.464-02/PE 12 (DOZE) MESES 4060 EM 23/05/2018 EVERALDO BEZERRA DA SILVA 007.995.239-29/PE 01 (UM) MÊS 3962 EM 23/05/2018 EDUARDO JOSE DE LIMA PONTES 044.697.723-01/PE 12 (DOZE) MESES 4061 EM 23/05/2018 EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA 036.425.834-09/PE 01 (UM) MÊS 3963 EM 23/05/2018 EDMILSON MARIO PINHEIRO 022.265.4

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015.241801, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE COELHO, 04479176854, 2016.024520, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO DE BARROS, 01247161390, 2015.176977, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO GOMES ALVES, 00773190719, 2016.016324, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO TORRES, 02497343977, 2016.024524, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS JATOBA E SILVA, 00372361065, 2016.014850, 5169-1, Ar

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4076-18, Art. 244, Inc. I; SEVERINO RAMOS ALEXANDRE DA SILVA, 04615703846, 2016.155958, 4006-18, Art. 244, Inc. II; SILVIO INACIO DE SANTANA, 03337082828, 2016.044209, 4070-18, Art. 244, Inc. I; VALBER GOMES DOS SANTOS, 03749918329, 2016.196950, 3578-18, Art. 244, Inc. II; VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS, 03033824811, 2016.196956, 3579-18, Art. 244, Inc. II; VALGEANE LEITE DOS SANTOS, 03641934608, 2016.196988, 3580-18,