DOEPE 09/07/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 7 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 8 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final nas provas objetivas e o
resultado provisório na prova discursiva, para os cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito e de Perito Papiloscopista,
referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de
Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
sds_pe_16_cientifica, no dia 11 de julho de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 7 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 8 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final nas provas objetivas e
o resultado provisório na prova discursiva, para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia, referentes ao concurso
público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de
Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão
divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 11 de julho de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2290, DE 08/07/2016 – Designar o Comissário de Polícia Flávio Rene Sena da Costa, mat. 221030-4, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, símbolo FGS-1, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Eliel Marques da Cunha, mat. 152024-5, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2291, DE 08/07/2016 – Atribuir a Agente de Polícia Luciana Barbosa de Vasconcelos, mat. 319996-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Flávio Rene Sena da Costa, mat. 221030-4, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2292, DE 08/07/2016 – Designar o Médico Legista Jozildo Barbosa de Souza, mat. 163606-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 01/07 a 31/12/2016, durante o
afastamento do seu titular, o Médico Legista Joaquim Herbênio Costa Carvalho, mat. 163603-0, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 2293, DE 08/07/2016 – Atribuir a Perita Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de Lima, mat. 179675-5, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado
o Perito Papiloscopista Marcos Eduardo Lins de Moura, mat. 297158-5, com efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 2294, DE 08/07/2016 – Designar o Perito Papiloscopista Aristácio Emerson da Silva, mat. 313620-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período de
01/07 a 31/08/2016, durante o afastamento de seu titular, o Perito Papiloscopista Joaci Albino de Paula Ferreira, mat. 151421-0, em
gozo de férias e Licença Prêmio.
Nº 2295, DE 08/07/2016 – Prorrogar até o dia 25/09/2016, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239,
de 22/12/2014, referente à Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, mat. 313638-8.
Nº 2296, DE 08/07/2016 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390801 (Corregedoria Geral/SDS), o 2º Tenente PM Luiz de Souza
Silva Filho, mat. 930311-1, CPF nº 707.542.094-15, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Jose Hildo de Sousa, mat. 104566-0.
Nº 2297, DE 08/07/2016 – I - Dispensar o Coronel BM Helder Carlos da Silva, matrícula nº 22329-8, do encargo de Ordenador de
Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – Designar o Maj BM Wellington José da Silva, matrícula
nº 28734-2 para o encargo de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. III – Retroagir os
efeitos desta Portaria ao dia 01ABR2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 245 DE 23 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades
Administrativas da PMPE
O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta
a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978, e Portaria do
Comando Geral nº190 de 14 de abril de 2016, DOE nº 074 de 26/04/16; RESOLVE:
1.0 Designar em substituição os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as unidades administrativas da
PMPE, retroativo a 1º de maio de 2016, conforme quadro abaixo:
Unid Adm CNPJ
BPRV 11.433.190/0013-90
9º BPM 11.433.190/0038-49
ORDENADORES A SER SUBSTITUIDOS
1º TEN MAT. 26725-2 EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA
1º TEN MAT. 940731-6 WINDSON ARAÚJO DE LIMA
Unid Adm CNPJ
BPRV 11.433.190/0013-90
9º BPM 11.433.190/0038-49
ORDENADORES SUBSTITUTO
1º TEN MAT. 930638-2 NEEMIAS PEREIRA DA SILVA
2 TEN MAT. 930645-5 JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR
2.0 Designar em substituição os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as unidades administrativas da
PMPE, a contar de 1º de junho de 2016. conforme quadro abaixo:
Unid Adm CNPJ
ORDENADORES A SER SUBSTITUIDOS
6º BPM 11.433.190/0005-80
TEN CEL MAT. 1985-2 JOSÉ ALEIXO BARBOSA JÚNIOR
20º BPM 11.433.190/0056-20
TEN CEL MAT. 2032-0 FRANCISCO RIVALDO SOUZA DA SILVA
Ano XCIII • NÀ 126 - 5
Nº 289, 15.06.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei
nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
POSTO/GRAD.
1º Ten
2º Ten
1º Sgt
3º Sgt
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Sd
Sd
Sd
MAT.
940730-8
950871-6
32020-0
25869-5
31086-7
980549-4
980628-8
990113-2
104238-6
108699-5
109699-0
111535-9
NOME
Sidclay Nascimento Varejão
Joaci Justino da Silva
Genival Santos de Sousa
Marcos Antonio Henrique Braga
Paulo Cesar Alves de Lima
Saulo Jefferson Rodrigues da Silva
Moises José Silva de Sena
Geraldo Majela da Costa Moura Filho
Cássio Lopes Moreira da Silva
André Luis L. Barbosa
Expedito Rodolpho M. Vasconcelos
Adriano A. Barros da Silva
A/C
23.05.16
29.03.16
23.05.16
23.05.16
22.02.16
30.11.15
22.02.16
22.02.16
29.02.16
21.03.16
25.04.16
19.10.15
Nº 290, 15.06.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei
nº 10426/90, o Cb PM 31338-6/Crisnaldo Amador de Araújo, a/c 07.03.16.
Nº 291, 15.06.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente
com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida
pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013, o subtenente PM 24224-1/Enedino Lins Fernandes, a/c 06.03.16.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral
nº 202/2015 (Sunor nº 45/15).
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Coronel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 295, 16.03.16: O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
Art. 101, Inc.IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem,
à Graduação de: SUBTENENTE, os Primeiros Sargentos 22918-0/Ângela Maria dos Santos Almeida, 26743-0/Lúcia Helena Salvino da
Silva, 27855-6/Napoleão José de Santana Filho, 32020-0/Genival Santos de Sousa; 1º SARGENTO, Segundos Sargentos 22497-9/
Marta Vanna do Nascimento, 24487-2/Carmen Lucia Felix da Fonseca; 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos 25869-5/Marcos Antonio
Henrique Braga, 23658-6/Domingos Henrique da Rocha Filho, 23705-1/Edson Lopes dos Santos, 26472-5/Reginaldo Coloia de Souza,
26499-7/Jairo Batista Gonçalves, 26949-2/Isaac da Silva Ribeiro, 24187-3/Williams José de Santana; 3º SARGENTO, Cabos 28369-0/
Inácio Washington Lima Ferreira, 31086-7/Paulo Cesar Alves de Lima, 31338-6/Crisnaldo Amador de Araújo, 980549-4/Saulo Jefferson
Rodrigues da Silva, 980628-8/Moises José Silva de Sena, 990113-2/Geraldo Majela da Costa Moura Filho, 104238-6/Cássio Lopes
Moreira da Silva; CABOS, Soldados 108699-5/André Luis L. Barbosa, 109699-0/Expedito Rodolpho Mendonça Vasconcelos, 111535-9/
Adriano A. Barros da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 007/16 – CPPBM, DE 27JUN2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar 320, de 23 de dezembro de
2015, RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTOBM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 GUSTAVO
EPITÁCIO DE SANTANA, Matrícula 707131-0; JOISE DE SOUZA, Matrícula 707129-9; LÍVIO RIBEIRO FERRAZ JÚNIOR, Matrícula
707342-9; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de junho de 2016; III– Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 08 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 75 - Dispensar a servidora ELIANE DE FRANÇA CARVALHO, mat. 336.740-1, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 01-07-2016.
Nº 76 - Designar o servidor JOSÉ DA COSTA FERREIRA JUNIOR, mat. n° 176.392-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, desta Secretaria, durante o impedimento da titular VALÉRIA LOURDES DE MORAIS CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, mat. n° 112.917-1, por motivo de Licença Médica e gozo de férias regulamentares, no período de 03/05 a 02/07/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3279 - Tornar sem efeito Port. 4858 de 18.12.15, referente a BRUNO RIBEIRO DA COSTA, mat. 172.665-0.
Nº 3280 - Localizar SALEDJA ALANA DE SOUSA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. 146.509-0, na Esc. Profª. Fontainha de Abreu,
Engenho do Meio, GRE R Sul, com 30 horas semanais, a partir de 09.06.16. SIGEPE 04622962/16.
Nº 3281 - Localizar DEBORA ROMANA AUGUSTA RODRIGUES, prof. LPE, II, A, mat. 164.294-4, na Esc. Mons. Manoel Marques, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04640117/16.
Retificar a port. 3245 de 07.07.16, referente a ELMA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. 302.779-1. Onde se lê: Petrolina; leia-se: Araripina.
CPM/DGP 11.433.190/0023-62
MAJOR 23467-2 EDESIO FELIX DA HORA
BPRv 11.433.190/0013-90
TEN CEL MAT.2027-3-CLÓVIS FERNANDO PEREIRA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DISCRIMINADOS
Unid Adm CNPJ
ORDENADORES SUBSTITUTO
GRE DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA em 08/07/2016
6º BPM 11.433.190/0005-80
MAJ. 920459-8-2 MANOEL RENAN DO NASCIMENTO
20º BPM 11.433.190/0056-20
TEN CEL MAT. 2059-1 EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA
CPM/DGP 11.433.190/0023-62
CAP MAT.2016- MARCOS JOSE DE LIMA
BPRv 11.433.190/0013-90
MAJ MAT.28727-0- TULIO BARROS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO D’ALQUERQUE MARANHÃO FILHO
Cel PM - Comandante Geral
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 288, 15.06.16: Conceder o Auxílio Invalidez ao 3º Sgt 25869-5/Marcos Antonio Henrique Braga, nos termos do Art. 92, Inciso II da
Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de MAIO2016.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990.
MATRÍCULA
Nº DE MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA OLINDINA TORRES RORIS MENEZES
NOME
110.398-9
02
02/05/16
3º
MARIA CLEONÍSIA DE SÁ LEOPOLDO DA SILVA
114.505-3
02
01/06/16
2º
CLÁUDIA LUCIA DE MENEZES
115.801-5
02
01/06/16
3º
ROZIANE MANIÇOBA FERREIRA
124.778-6
01
25/05/16
3º
GUIOMAR MARIA RODRIGUES CAVALCANTI
126.196-7
02
29/04/16
3º
ANA LÚCIA FREIRE DE SANTANA
128.905-5
01
02/05/16
2º
MARIA LÊDA LEITE DE SÁ
130.055-5
02
04/07/16
3º
CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA
130.717-7
01
02/05/16
3º
SÍLVIA ARAÚJO CAMPOS ANTAS BRAGA
130.776-2
01
06/04/16
3º