53 resultados encontrados para marcos lima teixeira - data: 23/08/2025
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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4350 Intimação Processo Nº RTOrd-0012206-86.2015.5.18.0004 AUTOR ANTONIO DA ROCHA SANTIAGO ADVOGADO CARMEN MAGDA DE MELO(OAB: 2997/GO) RÉU CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO DANIEL BRAGA DIAS SANTOS(OAB: 27916/GO) ADVOGADO ANA MARIA FERREIRA DE MATOS(OAB: 33467/GO) Goiânia-GO, 12 de Janeiro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA ROCHA SANTIAGO - CELG DISTRI
Código de Processo Civil. A partir da vigência do novo Código Civil, Lei n.º 10.406/2002, deverão ser computados nos termos do artigo 406 deste diploma, em 1% (um por cento) ao mês, nesse caso até 30/06/2009. A partir de 1º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para fins de atualização monetária e juros, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1251 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/07/2020 A 21/07/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00019216120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/07/2020 DENUNCIADO:MARCOS LIMA TEIXEIRA VITIMA:T. M. L. . Proc. nº 00019216120188140401
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 811 prevista no art. 387, IV do CPP, face a ausência de pedido nesse sentido, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, resguardado, contudo, o direito da vítima pleitear indenização na esfera cível. Oportunamente, após o trânsito em julgado (CF, art. 5º, LVII) dessa decisão, tomem-se as seguintes providências de praxe: 1) Lance-se o nome da Ré NEUSA MARIA PEREIRA DA CON
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 REQTE : MARCOS LIMA TEIXEIRA TAVARES ADVOGADO : 243952/SP - Leandro Dias Donida REQDA : Leila Tolentino Canela VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009322-65.2014.8.26.0348 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A.S.D. : 253185/SP - Andre Medrado Rubinelli PROCESSO :1009314-88.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 805 BARATA Capitulação Provisória: art. 33, "caput" da Lei 11.343/2006 Decisão Interlocutória I. R. H. II. Oferecida a denúncia (02/05), notifique-se a acusada TATIANA SAMPAIO BARATA para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça Defesa Escrita, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006. Na oportunidade, a denunciada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, tal como o
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3421 329 221. LAIS DOS REIS FONTES, CST EM FOTOGRAFIA Em seguida, pelo M.M. Juiz foi determinado à publicação e a fixação da presente LISTA PROVISÓRIA, na forma da lei. Nada mais. Eu* (Marcos Garcia Faria de Almeida), Escrivão do Júri, que digitei, conferi e subscrevi. (a) JULIO DA SILVA BRANCHINI - Juiz de Direito e Presidente do Tribunal
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 017821283-01 603835813-70 917283633-49 000530373-75 033711683-01 934021393-91 783102963-04 752295283-20 905901553-34 005538453-65 010054974-86 021779263-43 033863443-64 010090943-43 864547653-34 000469633-67 549228523-87 053214863-01 913159133-72 809491693-15 789181383-34 037395763-75 477743203-34 492484993-68 017039403-42 677670793-68 627553313-72 030940053-81 930022033-00 624347563-87 933987193-68 534341533-49 015282483-92 039771153-08
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2359 ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES(OAB: 18215/BA) SUZANO S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) forma telepresencial. 4. Atente o Reclamante ao fato de que, esta Vara do Trabalho RECLAMADO ADVOGADO realiza suas atividades e audiências preferencialmente na modalidade presencial, de modo que somente às segundasfeiras é que existe disponibilidade de realiz
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 017.821.283-01 ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA R$ 1,50 R$ 1,50 603.835.813-70 ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA R$ 1,75 R$ 1,75 917.283.633-49 ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS R$ 1,90 R$ 1,90 000.530.373-75 ANTONIO MARCOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA R$ 1,46 R$ 1,46 033.711.683-01 ANTONIO MARCOS FRANCA BARBOSA R$ 0,87 R$ 0,87 934.021.393-91 ANTONIO MARCOS FREITAS FEITO