Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalho que habitualmente exercia.15. Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver, em algum período, incapacidade.16. O periciando está acometido de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite ancilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de deficiência imunológica adquirida-AIDS, cont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mandado de citação, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, de modo a propiciar ao INSS a oportunidade legal de discutir os valores apresentados.3.2.3) NO SILÊNCIO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO.Cumpra-se e intimem-se. 0000614-75.2011.403.6183 - JOSE BENTO BATISTA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE BENTO BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3130 - ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA) Tendo en vista a pendência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1759 RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1007397-97.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Ozelita Oliveira Costa - Tatiane Oliveira Costa MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 57: Requisite-se a remessa do laudo, com urgência.Após, será analisado o pedido para requis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (artigo 86 da Lei n.º 8.213/91). O direito à percepção do benefício de auxílio-doença depende, assim, da concorrência de três requisitos: a qualidade de segurado, o cumprimento da carência, se for o caso, e a incapacidade laboral total e temporária. Já a aposentadoria por invalidez requer os mesmos requisitos, apenas devendo a incapacidade ser total e permanente.E o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1299 Instrumento nº 2187381-35.2014.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgado em 13 de novembro de 2014, Relator Sérgio Rui). Deverá também o devedor comprovar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, conforme Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1283 Torres Júnior, 20ª Câmara de Dir. Privado, j. 04/07/2011 e outros. Diante do exposto, manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, providenciando, inclusive juntada de memória atualizada do débito. Manifeste-se ainda, acerca do depósito realizado a fls. 55. Intime-se. - ADV: ADEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1122 a renúncia ao prazo recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. - ADV: JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR (OAB 206805/SP) Processo 1007696-11.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ELI MARCOS AFONSO - ‘Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1537 observada a gratuidade concedida.PRIC - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), MICHELLE FACHIM FURBRINGER (OAB 281696/SP), MARIA CRISTINA FACHIM FURBRINGER (OAB 136557/SP) Processo 1009311-36.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCOS LIMA TEIXEIRA TAVARES - Leila Tole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1470 Processo 1008573-14.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Nova Esperança - ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 475/480). Defiro a suspensão da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1569 SANTOS (OAB 220727/SP) Processo 1009109-88.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Donisete Lima da Silva - - Luis Felipe Pegoraro - - Ana Lucia de Almeida - - Carla Simone Gomes Soares da Silva - - Amélia Aparecida Couto Carneiro - Alexandre dos Santos Corradi - - Rosileni Ro