Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 COMO G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C RIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL NESSE SENTIDO, VERIFI CO QUE NAO HA NENHUMA ALTERACAO FATICA OU JURIDICA DA SIT UACAO DO DENUNCIADO COM RELACAO A DECISAO QUE LHE DECRETOU A PRIS AO PREVE NTIVA, BEM COMO AS DECISOES QUE INDEFERIRAM A LIBERDADE PROVISORI A C/C ARBITRAMENTO DE FIANCA, REVO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 453 Jose Barbosa Motta - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0140647-20.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 432 Claudio Mauricio Gesteira Monteiro - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0149077-58.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Ser

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 512 195 Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Raimundo Gomes de Menezes - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 22 e seu § 1º da Lei Municipal nº 9.859, de 26/12/2011. Desconstituo restrições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1808 que informe a este Juízo se o requerido FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, natural de Virgem da Lapa/MG, filho de Manoel Leonidas Rodrigues e Maria Aparecida Pereira Rodrigues, faz parte do quadro de seus funcionários, ou se, de alguma forma, recebe remuneração da referida empresa. Em caso positivo, deverá envia