Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 149 afetividade. Cessado o amor, afeto, carinho, o Estado não pode fechar os olhos, devendo reconhecer a vontade das partes em por fim a união.Todos tem direito à felicidade, e a partir do momento ela não seja encontrada ao lado da pessoa com quem se convive, devese o Estado respeitar essa expressão de volitividade, consoante já afi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 226, § 6º, da Constituição Federal, bem como a homologação dos termos do acordo relativo a partilha de bens, a guarda e alimentos para a única filha que o casal teve, chamada R. P. S., conforme narrado na petição inicial. Acompanhando a citada peça, vieram os documentos de fls. 06/19. O pedido foi processado na forma do art. 731, do CPC, observada, ainda, a interven�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presente sentença como mandado de averbação, ressaltando que a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, a saber Creuza Souza da Silva. Incumbirá às próprias partes providenciarem o encaminhamento da presente sentença ao Cartório de Registro Civil respectivo, caso este seja localizado na Comarca de Manaus - AM, para fins de averbação do divórcio, devendo co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 278 ADV: CASSIANO CASTRO RIBEIRO (OAB 10586/AM), ADV: THIAGO CÂMARA (OAB 13966/AM) - Processo 0652470-07.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.G.B.S. e outro - REQUERIDO: C.A.F.C. - Vistos, 1.Analisando novamente os presentes autos, a partir de provocação - mais específica - da parte demandada,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 254 o artigo 487, III, b e art. 922, do CPC, ao tempo em que HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE ÀS FLS. 101/103, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos; SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DO QUE FOI ACORDADO. Decorrido o prazo do parcelamento, INTIMEM-SE para manifestação, cientes de que no silênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 261 porquanto estamos mesmo discutindo uma questão relativa à alimentos e, portanto, à um direito “não hereditário” e intransmissível. Isto posto, em consonância a promoção ministerial retro e com suporte no que dispõe(m) o artigo 485, inciso IX, da nossa Lei de Ritos e (as) demais normas e doutrina da matéria, JULGO EXTINTO O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 248 ADV: LUÍS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 8948/AM), ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), ADV: BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS (OAB 5695/AM) - Processo 0608068-06.2017.8.04.0001 - Imissão na Posse - Imissão REQUERENTE: Nizete da Silva Santos - REQUERIDO: José Augusto da Rocha Barreto - Intimem-se as partes para apresentarem rol de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 477 sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, pela ausência de interesse processual de agir. Dispensado o pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, tal o que reza o artigo 18, da Lei n. 7.347/87. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos moldes do art. 496, §3°,II, do Código Processual Civil. Na hipóte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 558 sem prejuízo da repetição do que descontado irregularmente, e que incidirá independentemente do número de vezes em que houver o desconto já declarado indevido. 2 essa multa vigerá a partir do vencimento do prazo acima; enquanto isso, todos os eventuais descontos ilícitos estarão submetidos à multa estipulada na decisão anterior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital considerando o caso concreto, fixa como determinantes da delonga 3 critérios, a saber: a complexidade do assunto; o comportamento dos litigantes e de seus procuradores e a atuação jurisdicional. Quanto a esta última rememorar que o órgão julgador teve que se afastar da atividade judicante ante enfermidade acometida que lhe deixou em estado crítico, fato este de conhecim