9.393 resultados encontrados para marcos maurício costa - data: 21/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 312 ADV: CHEINE ARAÚJO PEREIRA (OAB 10609/AM), ADV: ANNE GIZELE BULCÃO DA SILVA (OAB 10334/AM), ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/AM), ADV: PAULO VÍTOR LOPES BEZERRA (OAB 9660/AM) - Processo 0630208-68.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital considerando o caso concreto, fixa como determinantes da delonga 3 critérios, a saber: a complexidade do assunto; o comportamento dos litigantes e de seus procuradores e a atuação jurisdicional. Quanto a esta última rememorar que o órgão julgador teve que se afastar da atividade judicante ante enfermidade acometida que lhe deixou em estado crítico, fato este de conhecim