15 resultados encontrados para marcos paulo maciel dias - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
PROCESSO : 0008409-16.2013.403.6102 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0008411-83.2013.403.6102 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO EDSON SAVEGNAGO ADV/PROC: SP189262 - JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0008412-68.2013.403.6102 PROT: 10/12/2013 C
condenação, consoante dispõe o artigo 202 da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execuções Penais, exceto nas hipóteses aludidas no artigo citado. Para tanto, averbe-se esta decisão no rol de culpados. No mesmo sentido, oficie-se ao INI. Dê-se ciência da extinção da pena ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Altere-se a situação processual do executado para "extinta a punibilidade - indultado". Após, feitas as comunicações necessárias,
(Antônio Sérgio Roncolato), Diretor de Secretaria, RF 1860, reconferi. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O DOUTOR CÉSAR DE MORAES SABBAG, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO, 2ª SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente PG DOS SANTOS BEBIDAS - ME, CNPJ/MF n.º 14.791.460/0001-90 e PATRIC
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1548 314 Executada: Aurelice Goncalves Batista Documentos da Executada: CPF: 133.081.268-93 Execução Fiscal nº: 0519593-67.2006.8.26.0609 Classe Assunto: Execução Fiscal Data da Inscrição: 31/12/2003, 31/12/2004 E 31/12/2005 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 519593 Valor da Dívida: R$ 595,84 Taboão da Serra, 12 de novembr