Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 LIBERACAO DO APENADO E A BAIXA DE SEU PRONTUARIO. REMETAM-SE OS AUTOS A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MA IS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMO TORIA DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO : 239680-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECU

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTIçA E POLíTICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CáRCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSAçãO ENTRE AS CONSEQUêNCIAS DA DESCLASSIFICAçãO COM O TEMPO DE PRIVAçãO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVâNCIA AOS PRINCíPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ Q

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400504583 REU: RUBENS GARCIA LOP ES URGENTE! DESPACHO EM QUE PESE O OFICIO DE FL. 42 DO RP NAO TER SIDO RESPO

Seção I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 ANTECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA REDUTORA DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA ESPÉCIES DIVERSAS DO INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. OUTORGA DA CONVERSÃO ALTERNATIVA. VIABILIDADE AP

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _________________________________________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201300043673 REU: R OGERIO ALVES DE LIMA DESPACHO DIANTE DO PED

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : PAULO CESAR MENDES PEREIRA ADV ACUS : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201300416291 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE A PENA APLICADA A O SENTENCIADO RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS E OBJETO DA EXECUCAO PENA L N. 201501527570 (FOLHAS ANEXAS), DEIXO DA ACOLHER O PEDIDO DE P

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ARROLADAS PELA DEFESA DE PEDRO, ROBERTO AMARAL DE ARAUJO, ELOINA DO CARMO TRISTAO E MARCOS FERNANDO ALVES TEODORO. VERIFICOU-SE, AINDA, A AUSENCIA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA DE LORRAYNE, WEVERTON MESSIAS FERREIRA, ILMA MESSIAS CANDIDO, WILMAR PERERIA DOS SANTOS E SIRLENE FERREIRA. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNA R A AUDIENCIA PARA O DIA 18/12/2015, AS 14H30M

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DO(A) SENTENCIADO(A) JOSE MILTON MI GUEL DE FRANCA , NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. I NTIME-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL, JUIZO C OMPETENTE PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME FECHADO , A TEOR DO QUE DISPOE A LEI ESTADUAL N 17

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 SIM EXPRESSO, IN LITTERIS: (...) A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E UM A OFENSA A DIGNIDADE HUMANA E UMA MANIFESTACAO DE RELACOES DE POD ER HISTORICAMENTE DESIGUAIS ENTRE MULHERES E HOMENS", PARA ENTAO CONCLUIR QUE A "ADOCAO DE UMA CONVENCAO PARA PREVENIR, PUNIR E ER RADICAR TODA FORMA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER, NO AMBITO DA ORG ANIZACAO DOS ESTADOS AMERICANOS, CONSTITU

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201401532661 NOME : MARCOS PHELIPE MONTEIRO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CAR GA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO. APOS, CONC LUSOS. GOIANIA-GO, 04/08/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 271222-66.2015.