Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), F ICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJA RA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE E FETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRAND

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 CANDA NAO COMPARECEU PARA EFETIVACAO DO ATO, POIS NAO FOI ENCONTR ADA PARA FINS DE INTIMACAO, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI CA AS FLS. 29/VERSO DO RP. CONTUDO, VERIFICA-SE CONTRADICAO DE IN FORMACOES PRESTADAS PELO SIP AS FLS. 25 E 27 DO RP. DESSA FORMA, ANTES DE DELIBERACAO FINAL, COLHAM-SE INFORMES ATUALIZADOS JUNTO AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE DA APENADA NO C

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 153266-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCOS PHELIPE MONTEIRO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A F ISCALIZACAO POR MEIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RES PONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FO RMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR Q

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 MIROSLEIV ROBERTO PEREIRA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : AUTOS: 201402341282 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECE

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009002 93572, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (11 VARA CRIMINAL), DA COMA RCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO E NAO H AVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUN

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 80451-24.2015.8.09.0175 2010 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA MARCOS PHELIPE MONTEIRO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : O CALCULO DE PENAS RETRO INFORMA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PERIOD O DE PROVA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM FAVOR DO(A) SENTENCIADO(A ) MARCOS

Seção III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 AUTOS Nº 201202581140 D E S P A C H O I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR OS DEPóSITOS DOS VALOR ES INCONTROVERSO S , NOS TERMOS DO ARTIGO 285 – B, §1º, DO CóDIG O DE PROCESSO CIVIL , SOB PENA DE EXTINçãO. APARECIDA DE GOIâNIA , 16 DE MAIO DE 2014. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401532661 REU: MARCOS PHELIPE

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 HADOS CONFORME PUGNADO AS FLS. 02/08 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO P ENAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIV O PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DE SABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABER TO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: