169 resultados encontrados para marcos pinheiro de lima - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 515 dificuldades. Preliminarmente aduz a ilegitimidade passiva de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A. No que tange ao mérito, sustenta a legalidade de todas as cláusulas contratuais, bem como a inexistência de desequilíbrio contratual; não configuração de danos materiais aptos à indenização; impossibilidade de congelamento do saldo devedor; impossibilidade de inversão da Cláusula Terceira, i
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-00552/1994-315-02-00.0 Autor Advogado CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA HELIO CESAR BARBOSA(OAB: 114648-D/SP) COMPONENTES ELETRÔNICOS ELETROCOMP LTDA. SERGIO TADEU DINIZ(OAB: 98634D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): 15128 Processo Nº RTOrd-00563/2001-315-02-00.0 Autor Advogado MILTON SANCHES VELOSO MARIA DOLORES GUEDES RIBEIRO(OAB: 132520-D/SP) G
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2015 Processo 1007583-86.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Alumigram Indústira e Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda Me - - Edson do Amaral - - Dumara Roncada do Amaral - Fls. 385/403: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 514 improcedente o pedido. Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial para declarar rescindidos os contratos objetos do presente feito; ao tempo em que condeno a parte requerida à restituição do valor devidamente pago pela autora, em parcela única, com o abatimento do percentual de 15% (quinze) por cento, sendo que o valor final deverá ser corrigido pelo INPC a contar d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 534 Inquirição de Testemunha. EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARISSA HELENA PEREIRA OSTERNE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2019 ADV: JOAO PERDIGAO TAVARES (OAB 7731/CE) - Processo 0900528-67.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - COMPONENTES ELETRÔNICOS ELETROCOMP LTDA. Para Todas as Partes Edital 214/2019 CAROLINA TEIXEIRA CORSINI, Juiz a do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação conv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 583 efetivamente a execução, mesmo intimada para tanto e sem computar os períodos de suspensão por ausência de localização de bens penhoráveis, se consuma a prescrição intercorrente, causa extintiva da execução. 2. Após o decurso do prazo anual de suspensão da execução sem localização de bens penhoráveis, é cabível o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921 § 2º, do novo CPC.
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Mar Mediterrâneo ADVOGADO : 132080/SP - Rosangela Aparecida da Linhagem EXECTDA : Arlene de Melo Amaro VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026400-31.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ednaldo da Silva Oliveira ADVOGAD
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 ADVOGADO : 275077/SP - Wladimir Marchini Lopes REQDO : Fundação Santo André VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009772-64.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REPRESENTANTE : Leandra Lidia Nardelli ADVOGADO : 380227/SP - Amanda Liberati REQTE : Ian Miguel Nardelli de Paula REQDO : Amil Saúde VARA:4ª VARA CÍVEL PR
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1983 REQUERENTE:S. T. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:609.01.2009.012688 Nº ORDEM:03.01.2009/001919 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:011115026 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:FRANCISCO CLAUDIO MELO DOS SANTOS Requerido:ANDERSON BAPTISTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE