Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 170 0049961-85.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0005430-46.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo Lino da Silva; Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 734 0011935-82.2005.8.26.0189 (993.07.127631-6) - Apelação - Fernandópolis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Paulo Sergio de Alvarenga Pereira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Walterude Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP) 0012108-96.2008.8.26.0223 (990.10.449372-2) - Apelação - Guarujá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 215 0000080-71.2014.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo Jonathan dos Santos Brito; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001384-59.2015.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 833 0013790-42.2007.8.26.0637 (990.08.155096-2) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Leticia Bento de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: JEFERSON ADRIANO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1567 (Defensor Dativo) 138 - 0004021-64.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo: JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO - Apdo/Apte: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1685 Código Penal, fixando a pena em 4 meses de reclusão e 3 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença, sobretudo em relação ao delito de corrupção ativa.V.U. - Advs: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) - 5º Andar Nº 0046162-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1377 Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Almeida Toledo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Edera Semeghini Moreira (OAB: 98671/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0003388-10.2004.8.26.0538 (990.10.580788-7) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apte/Apdo: Wilson Ferreira Rocha - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1308 de prisão, após decurso do prazo para eventual oposição de Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0005420-02.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Roberto Venicio Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2077 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Ely Amioka - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Henrique de Souza - Deram provimento ao presente Agravo em Execução, para determinar a retificação do cálculo de penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1125 informações, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 29 de julho de 2015. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) - 5º Andar Nº 0049968-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Pau