TJSP 13/11/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1567
(Defensor Dativo)
138 - 0004021-64.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Sérgio
Ribas - Apte/Apdo: JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 284)
139 - 0004167-47.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Ely Amioka - Revisor Louri Barbiero Apelante: Gilson Teixeira de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane de Oliveira
Milanesi (OAB: 176745/SP) (Fls: 512) - Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) (Fls: 512)
140 - 0004184-49.2002.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi
Junior - Apelante: Waldyr Bonetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Vinicius Silva Goraib
(OAB: 158029/SP) (Fls: AP) - Advogado: Ivanhoe Paulo Renesto (OAB: 62610/SP)
48 - 0004219-26.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi
Neto - Apelante: Paloma Silva Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
49 - 0004530-67.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides
Malossi Junior - Apelante: Ygor Augusto Galon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio
Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público) (Fls: 132-verso)
50 - 0005420-02.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi
Junior - Apelante: Marcos Roberto Venicio Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina
Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
51 - 0005524-44.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides
Malossi Junior - Apelante: Ana Paula do Amaral Jesuino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP)
52 - 0005544-33.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Maycon
Silva Benitez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP)
(Defensor Público) (Fls: 193)
1 - 0005636-94.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Sérgio Ribas - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Lucas Felipe Magalhães da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Camila Fernanda da Silva José (OAB: 349919/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
141 - 0005769-54.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Daniel Oliveira Scarcela Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Clariane Mendes de Alcantara (OAB: 320799/SP) (Fls: 179)
142 - 0006043-15.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Louri Barbiero
- Revisor Grassi Neto - Apelante: Lucivan Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
143 - 0006206-46.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Louri Barbiero - Apelante: E. P. F. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ilton Gomes Ferreira (OAB: 155134/
SP) (Fls: 42)
53 - 0006369-26.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Marconi da Silva Bezerra e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
190 - 0006378-02.2016.8.26.0619 - Processo Físico - Reexame Necessário - Taquaritinga - Relator Marco Antônio Cogan
- Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Claudio Antonio Pasquini - Advogado: Emmanuel Dias Pinheiro (OAB:
274044/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
144 - 0006383-14.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Louri Barbiero - Apelante: Noel
Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Bola Gonçalves (OAB: 294397/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
145 - 0006654-78.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Ely Amioka - Apelante: AGNALDO
SOARES DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB:
195239/SP) (Fls: 77)
146 - 0006972-40.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Monnerat - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Francildo Vaz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
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