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marcos roberto vieira clemente

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32 resultados encontrados para marcos roberto vieira clemente - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/02/2015 - Pág. 649 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 649 para CONDENAR o réu VALDEMIR DANILO QUIOZINI, a pena de 01 (um) ano e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época do fato delituoso, atualizado quando da execução, pelo cometimento dos crimes previstos no

TJSP 10/01/2020 - Pág. 158 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 158 VOTUPORANGA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500023-74.2019.8.26.0560 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: Marcos Roberto Vieira Clemente O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Votupo

TJSP 17/04/2013 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 PROCESSO :0022610-45.2013.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 049/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. B. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022061-35.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : Ana Lucia de Oliveira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00223

TJSP 16/01/2019 - Pág. 1006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2729 PROCESSO :1500112-76.2019.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012077/2019 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARLON RODRIGO BERALDI DE SOUZA MARTINS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500113-61.2019.8.26.0664 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA BO : 4002802/2019 - Valentim Gentil AUTOR :

TJSP 27/04/2015 - Pág. 364 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 364 ser socialmente recomendável, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, cuja destinação será estabelecida pelo juízo da execução, e prestação de serviços comunitários, a ser também melhor especificado pelo juízo da execução

TJSP 04/06/2014 - Pág. 1188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1188 Processo 0004158-71.2012.8.26.0360/01 (036.02.0120.004158/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Municipio de Mococa - José Vicente Filho - Vistos. Diligencie a serventia junta à Oficial de Justiça para assinatura do auto juntado a fls.173/174. Após, tornem conclusos. Intime-se.

TJSP 25/09/2012 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1719 FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de DireitoDATAEm ___/___/12, recebi estes autos em Cartório (Seção Criminal). Eu,____________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente, digitei e subscrevi. - Advogados: RENATO CONTRERAS - OAB/SP nº.:221284; Processo nº.: 360.01.2010.006332-5/000000-000 - Controle nº.: 000091/2

TJSP 05/07/2013 - Pág. 337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 337 RÉU : Reinaldo Aparecido dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016646-23.2013.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alberto Jose Ola da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016647-08.2013.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU :

TJSP 07/06/2013 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1196 ao sequestro. À carência de circunstâncias judiciais, legais, causas de aumento ou de diminuição, chego à pena definitiva de 01 (um) ano de reclusão, para o sequestro.Disposições Comuns. Os dois crimes foram praticados por condutas autônomas e desígnios diversos. Incide, pois, a regra contida no art. 6

TJSP 04/02/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2010 de janeiro de 2013.- DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR -Juiz de Direito DATA: Aos ___/___ /13, recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal), com o r. despacho acima. Eu, _________________, Escrevente, digitei. - Advogados: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - OAB/SP nº.:276104; Processo nº.: 0004517-55.2011.

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