Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS 475 Vice-Presidente Judicial PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EVERSON BATISTA DE FARIA - MARISA LOJAS S.A. E OUTRA Processo Nº AIRR-0012497-79.2014.5.01.0203 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E MARCELO FREITAS DA SILVA AGRAVADO(S) Advogada DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS(OAB: 96550-D/RJ) AGRAVANTE(S) E VIA VAREJO S.A. AGRAVADO(S) Advogada DRA. PATR

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 116 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho RECORRIDO: ROSANGELA AMERICO COSTA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior d

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 designada, independentemente de notificação. 12078 Vistos etc. Processe-se o recurso interposto pela reclamada (RAIZEN 2. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Ficam dispensadas ENERGIA S.A), eis que presentes os pressupostos de as testemunhas se a audiência designada for INICIAL, em função admissibilidade quanto à tempestividade, representação processual de

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 30155 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso ordinário interposto por LOJAS CEM S/A para, quanto ao mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator gkpf Sessão realizada em 06 de fevereiro de 2018. Presidiu o julgamento o Ex

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região embargado, conforme as provas produzidas nos autos, extrapolou 2821 TEL.: (19) 34916850 - EMAIL: [email protected] seu direito ao ameaçar os demais trabalhadores com sua atitude de ingerir álcool e se dispor a trabalhar, criando possibilidade de PROCESSO: 0012804-79.2016.5.15.0039 acidente de trabalho, envolvendo a si e a terceiros. Houve, portanto, CLASSE: A�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 474 reclamada requer a EXCLUSÃO destes autos da advogada BRUNA SEGURA DA CRUZ, OAB.SP 282.036, em função da revogação do mandato outorgado pela parte reclamada em relação à respectiva advogada, juntando para tanto nova procuração. E ainda, que todas Edital as intimações referentes ao presente feito sejam publicadas no Diário Oficial exclusivamente em nome do pro

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21132 alegando que há omissão no voto condutor do acórdão quanto ao deferimento de diferenças salariais. Aduz observava o valor do piso normativo para os empregados em geral, e não para os comissionistas mistos, uma vez que o reclamante não recebia comissões. Renova o pedido de aplicação da disposição expressa Votos Revisores no art. 412 do CC no tocante à conden

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 - DELAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ZIZELI SILVERIO ARANDA Processo Nº RO-0012194-09.2016.5.15.0073 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE JURACI PEDRO ADVOGADO PAULO CESAR BOATTO(OAB: 64869 -D/SP) RECORRIDO DARNEL EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO ISAIAS ZELA FILHO(OAB: 8866/PR) ADVOGADO MARCELO SILVA MALVEZZI(OAB: 23815/PR) RECORRID

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) MUNICÍPIO DE ARARAQUARA DR. JÚLIO CÉSAR FERRANTI EDSON MARIA TORRES DR. MÁRCIO YOSHIO ITO(OAB: 247782/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON MARIA TORRES - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Processo Nº ARR-0012804-79.2016.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico Re