Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1529 PROCESSO :1009802-09.2013.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.N.B. ADVOGADO : 888888/SP - Defensoria Publica VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO :1009803-91.2013.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : A.A.N.B. : 88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1530 (OAB 182866/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2013 Processo 0004490-63.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004490) - Inquérito Policial - Estupr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1508 Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000367-49.2012.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1784 Nº 2040555-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente: Lucas Tupi dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1868 Execução Criminal nº 599.690 - JP X EDVALDO MARCOS DE OLIVEIRA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr. LUIZA ELAINE DE CAMPOS - OAB/SP 162.404, a manifestar-se nos apensos de LIVRAMENTO CONDICIONAL e REGIME ABERTO ante cota ministerial desfavorável. Execução Criminal nº 1.205.064 - JP X JOSE LUIZ DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1970 momento da execução, por infração ao artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código Penal, substituída a pena corporal por duas penas restritiva de direitos, conforme acima especificado”, bem como para apresentar as contrarrazões de apelação interposto pelo Assistente de Acusação. - ADV: LINCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1843 em favor das vítimas, devendo o réu entregar a cada um dos querelantes o importe consistente em 5 salários-mínimos vigentes à época do efetivo pagamento, sem prejuízo da pena de multa anteriormente fixada. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados”. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1596 Santana Belizario - Wellington da Silva - Intime-se o Defensor do réu ROBSON SANTANA BELIZÁRIO da expedição de carta precatória para a Comarca de Tatuí/SP (oitiva de testemunha de Defesa - Magali), para as Comarcas de São Paulo/SP e Sorocaba/SP (testemunha de acusação). - ADV: ENEIAS MOREIRA BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1669 ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 3004160-15.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Witiney Jaguszewski Witiney Jaguszemski foi preso em flagrante delito em 19/03/2013. Por decisão datada de 04/07/2013 foi concedida liberdade provisória ao Réu. A sentença conde