3.825 resultados encontrados para marcos rogerio manteiga - data: 04/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1129 no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção dos embargos. São Paulo, 22 de outubro de 2012. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP) Processo 7006266-22.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Leopardo Comércio de Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1035 liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 267, inciso IV, do C.P.C. e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles a sentença destes. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP) Processo 7006266-22.2
2) Por Dependência: PROCESSO : 0018533-07.2016.403.6182 PROT: 09/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0066308-91.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA E OUTROS ADV/PROC: PR006223 - ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 8 PROCESSO : 0019055-34.2016.403.6182 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0038102-62.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1041 valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0244916-79.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1504 o pedido de alimentos tanto para a filha do casal como para a autora na modalidade “convênio médico”. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1963 Processo 0003276-47.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Conjunto Residencial Alto de Pinheiros - Condomínio 2001 - Real Visao Construtora Ltda. - Vistos. Fls. 111/112: Defiro a citação por Carta Precatória da ré REAL VISÃO CONSTRUTORA LTDA nas pessoas de s
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1230 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Itau Seguros Sa - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP) Processo 0900191-95.2011.8.26.0014 - Execuçã
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 59 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0006849-26.2003.8.26.0505 (993.06.050421-5) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Antonio Cruz de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Com vista ao Dr. Alexandre Clemente Trindade, para que, no prazo legal, apresente razões d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 751 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005258-18.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 751 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005258-18.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de