Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 38, de 25 de setembro de 2020 Recife, 10 de outubro de 2020 XXIX. Esclarecer para todos os funcionários e prestadores os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação de COVID-19; Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2020. Recife, 07 de outubro do ano de 2020

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, 05513268725, 2018.039433, 256820, Art. 244, Inc. I; JOSIVAN VALDECI DA SILVA, 04495486159, 2018.017140, 304220, Art. 170; JULIANA CAMPELLO PEIXOTO GINANE, 04061642910, 2018.039447, 256920, Art. 175; JULIO CESAR COSTA, 03060573749, 2018.084607, 286120, Art. 244, Inc. I; KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, 05053192215, 2018.074505, 208920, Art. 244, Inc. I; KLEITON FABIO DOS SANTOS, 05386406797, 2018.0

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 50 Inc. I; FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, 00654608112, 2018.028888, 248820, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181206, 241420, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181263, 297620, Art. 244, Inc. II; GABRIEL GASPARINI CAMPOS, 03715491617, 2018.028438, 306220, Art. 210; GABRIELA GOMES DA SILVA, 05492244068, 2018.073469, 281420, Art. 244, Inc. II; GABRIELLA BEZERRA DO NASCIMENTO GONCALVES, 05191118412, 2018.149361, 311720, Art. 244

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 97 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 3/2017O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resoluçã