1.970 resultados encontrados para marcos valerio marques - data: 21/11/2024
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1. Nos termos do artigo 4º, “b”, da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, do Eg. TRF da 3ª Região, intimem-se o INSS, e o MPF, se o caso, a efetuar a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2. Intimem-se. GUARATINGUETá, 27 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000561-97.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guarati
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1582 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO, 30 de Maio de 2018 Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCOS DIAS DE CASTRO RIO DE JANEIRO, 1 de Junho de 2018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação FERNANDA COUTINHO MA
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 DECISÃO 11745 nomeio como processo PILOTO em face da executada. Tendo em vista que já determinada a reunião das execuções em Determino ainda o sobrestamento dos feitos reunidos a estes autos, face da reclamada EDSON LUIS STENCEL nos autos do processo nos termos do Comunicado CR nº 5/2019 e Ato Regulamentar GP- piloto n° 0010268-28.2021.5.15.0134, determino o s
SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA JUIZ FEDERAL Expediente Nº 2851 ACAO PENAL 0104215-60.1998.403.6181 (98.0104215-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI) X JOSE CARLOS DA SILVA(SP105540 - WILLIAM HELIO DE SOUZA) X HYUNG SOON LEE X IK SOON LEE(SP082348 - NILSON JOSE FIGLIE E SP081140 - MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES) Ante a anuência ministerial (fls. 999), defiro o pedido de viagem formulado por IK SOON LEE às fls. 994/997, autorizando-o a se ausentar do país com destino à cidade de
RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SOARES reu/ré preso(a) ADV : SP099716 MARCOS VALERIO MARQUES APDO(A) : Justica Publica 00192 ACR 39335 0103275-95.1998.4.03.6181 SP 9801032758 2010.03.99.002049-9 RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : ALAELSON DA SILVA ADV : SP093065 MILTON DI BUSSOLO APTE : VALDIR NAKANO ADV : MA004634 JAIR DE ALMEIDA RICCI APDO(A) : Justica Publica 00193 ACR
APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00184 ACR 47083 0000763-48.2006.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Justica Publica APDO(A) : MARIA DO ROSARIO ANGELO ADV : SP288803 LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) APDO(A) : MICHEL CARNEIRO REHM APDO(A) : ALEXANDRE LUIZ FONTES ADV : SP099716 MARCOS VALERIO MARQUES 00185 ACR 41879 0001287-64.2004.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNI
TJSP 21/11/2017 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1692 - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - Henrique Tremura Lopes (
TJSP 29/11/2021 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1182 merecimento do reeducando para fins de progressão e a absorção da terapêutica penal, não se vislumbrando ilegalidade patente a ser sanada pela presente via do habeas corpus, pois, além de existir recurso específico no âmbito da execução penal para a discussão aprofundada da matéria, com fulcro em documentos e element
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 500 Paulo Eduardo de Godoy Sampaio (OAB: 144764/SP) - Paulo Eduardo de Godoy Sampaio (OAB: 144764/SP) - Paulo Eduardo de Godoy Sampaio (OAB: 144764/SP) - Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP) - Paulo Eduardo de Godoy Sampaio (OAB: 144764/SP) - Paulo Eduardo de Godoy Sampaio (OAB: 144764/SP) - Lourdes Carvalho (OAB: 228678/SP) (Convêni
TJSP 17/09/2015 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1611 - Faço estes autos com vista ao Dr. CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL, que representa processualmente o paciente nos autos da ação penal nº 3003678-19.2013.8.26.0615 para que promova o cumprimento do disposto item “2” de fls. 11/13. Prazo: 5 (cinco) dias. - 6º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direit