Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 322 Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); 990.09.220605-2; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 498/2007; Assunto: Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vanderlei Reis de Lima; Advogada: Maria Helena Alves dos Santos (OAB: 117278/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2066 réu, dos termos do r. despacho de fls., 39 do apenso I do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva ase guir transcrito: Vistos. INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado às fls. 02/21, haja vista que não houve qualquer alteração do panorama fático desde a decretação da prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1527 Nº 0040796-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Wagner Washington dos Santos Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. v.u. - 7º Andar Nº 0041190-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Rafael Soares da Silva Vieira - Paciente: Renato Gomes da Silva e outro - Impetrado: Mm.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 199 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. C. da S.; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0069712-10.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0069712-10.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Marcelo Fernandes Lima; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2521 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014352-08.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Michael Lenon de Oliveira Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2217 irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará ao autor a sua emenda no prazo de dez (10) dias (artigo 284 do Código de Processo Civil). Não sendo atendida tal determinação, deve ser indeferida a inicial (artigo 295, inciso VI, Código de Processo Civil). Ante o exposto, indefir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 334 7002959-04.2017.8.26.0073; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002959-04.2017.8.26.0073; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2495 PROC. Nº 050.09.042869-2 (C. 853/09) JP X ELISEU SOARES SANTIAGO. Ficar ciente de que foi INDEFERIDO o pedido de relaxamento da prisão em flagrante, conforme despacho de fls. 12/vº (apenso). DR. FRED MORENO, OAB/SP 231.596. PROC. Nº 050.09.031141-8 C-639/2009 JP X MARCELO OLIMPIO DA SILVA BEZERRA E JONATHAN ALVES VIEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1354 1400/1402/1404 Nº 990.09.029683-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvana Lino Soares Mariano - Paciente: Marcos Vinicius Anselmo Marcheti - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.030746-3 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 477 Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0098244-81.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cr