Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1889 indício suficiente de autoria e, ainda, forem atendidas as exigências dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. Na situação em apreço, a conversão da prisão em flagrante em preventiva foi assim fundamentada (fls. 41/45): [...] tratase de autuado que foi apresentado em audiência de custódia no dia 04 de fever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1889 indício suficiente de autoria e, ainda, forem atendidas as exigências dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. Na situação em apreço, a conversão da prisão em flagrante em preventiva foi assim fundamentada (fls. 41/45): [...] tratase de autuado que foi apresentado em audiência de custódia no dia 04 de fever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1889 indício suficiente de autoria e, ainda, forem atendidas as exigências dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. Na situação em apreço, a conversão da prisão em flagrante em preventiva foi assim fundamentada (fls. 41/45): [...] tratase de autuado que foi apresentado em audiência de custódia no dia 04 de fever

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4861 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação APARECIDA DE GOIANIA, 31 de Julho de 2018 FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTSum-0010643-15.2018.5.18.0081 AUTOR KAIRA MARQUES DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL(OAB: 36330/GO) RÉU BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ADVOGADO PABLO COELHO CUNHA E SILVA(OAB: 24139/GO) TES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 335 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5788/2012 - Itaquaquecetuba AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : E. DE M. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009666-16.2013.8.26.0278 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1725/2013 - São Paulo AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 367 de Justiça se possui defensor constituído, caso contrário, lhe será nomeado um pelo Juízo.Não apresentada a resposta no prazo legal, intime-se o advogado constituído em apenso, que deverá ser intimado nos moldes do item acima e terá vista dos autos por 10 (dez) dias. Apresentada a defesa, dê-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 538 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050.07.057032-9 JUIZO DEPREC:10ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO SANTOS DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.007080 Nº ORDEM:11.01.2009/000565 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:126.01.010893-2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:NATANAEL FERREIRA DE MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 799 34 - 0004235-23.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: David Augusto Diego da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Vecchi (OAB: 236268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 135 - 0004484-67.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1659 23 - 0000237-50.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Rodrigues da Silva - Advogado: Ralph Mariano da Silva (OAB: 312784/SP) (Defensor Dativo) 24 - 0001673-44.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 302 84.2015.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Fernando Alves de Lima; Advogada: Silvana Alves da Silva (OAB: 163758/SP) (Defensor Dativo); 0000195-44.2015.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº orig