4.940 resultados encontrados para marcos vinicius de lima quadros - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 367 Destarte, compulsando os autos, é indubitável a ausência de suporte probatório mínimo, no que tange à materialidade e autoria, que oportunize a instauração de um processo penal. Isto posto, acolho o pleito ministerial e, com fundamento no artigo 395, inciso III do CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado. Ciência ao Ministério Público.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3074 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000025-79.2015.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE EXEQUENTE: LUZINETE DO NASCIMENTO LACERDA Advogado(s): RAISA FERREIRA MACHADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2560 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000098-32.2020.8.05.0272 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Valente Adolescente: Igor Alves De Jesus Advogado: Adriano Florencio De Almeida (OAB:BA37882) Terceiro Interessado: Israel Arcanjo De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 499 P. I. Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ SUBSTITUTO (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000074-45.2017.8.05.0053 Alimentos -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 1802 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8001781-16.2021.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE EXEQUENTE: ELIETE FERREIRA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1892 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000952-06.2019.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS Advogado(s): JÂNIDES ALVES PINHEIRO (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 315 mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. INTIME-SE E CUMPRA-SE. Castro Alves/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ( Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Advogado(s): THIARA MEIRA GUERREIRO (OAB:0047011/BA) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:0000786/PE) DESPACHO Vistos e Examinados Decisão de Embargos de Declaração no Id. 98831735 Intimem-se as partes para requererem o que entenderem devido. P.I. Cumpra-se; MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000122-06.2020.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: HERCULANO GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): THIARA MEIRA GUERREIRO (OAB:0047011/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1933 Xique-Xique/BA, 03 de setembro de 2021. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000350-78.2020.8.05.0277 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Xique-xique Exequente: N. D. S. P. Advogado: Gabriel Costa Carvalho (OAB:BA53271)