Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA DE OLIVEIRA (SP306894 - MARCOS VITOR DE ANDRADE) ROBSON DANILO DE OLIVEIRA (SP306894 - MARCOS VITOR DE ANDRADE, SP269663 - PRISCILLA ALVES PASSOS) LEILA JANETE MOREIRA DE OLIVEIRA (SP269663 - PRISCILLA ALVES PASSOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Verifica-se que o demandante Robson Danilo de Oliveira não juntou comprovante de endereço. A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, é de importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1698 síntese. Decido. Acolho a petição da autora para declarar a incompetência desse Juízo para conhecer da presente ação. Com efeito, o artigo 147 do ECA estabelece que as regras de competência devem ser amenizadas sob o fundamento de que deve ser observado o superior interesse da criança. Diante da no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 2088 de SINDICÂNCIA, no prazo legal. Dr.(a) Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa - OAB Nº 296.204 3. EXECUÇÃO Nº 593.408 - JP X ALEXANDRE MALACRIDA - Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão do CNJ que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. Dr.(a) Elisangela Trajano dos Santos - OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1052 FREIRE DE OLIVEIRA - Paciente: Luiz Vieira de Souza Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: SHEYLA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB: 248993/SP) 0077993-57.2009.8.26.0050 (990.10.554578-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Leandro Lima de Lucena - Apd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 491 jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por fac-símile. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 1º de outubro de 2013. JOÃO MORENGHI Relator - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 7º Andar

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000232-45.2012.5.15.0132 RECLAMANTE Cleusa Maria da Conceiçao Advogado Noe Aparecido Martins da Silva(OAB: 261753SPD) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogado Maria do Socorro Alves da Silva(OAB: 51286SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): * RECLAMANTE: Toma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 865 Jessé, considerando que já havia sido sentenciado em autos desmembrados, impõe-se que seja desconsiderado o lançamento de seu nome na dosagem de penas e no dispositivo. Isto posto, acolho os embargos, a fim de sanar as contradições existentes na sentença, de modo que seja excluído da dosagem de penas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1997 de 2020. Após a expedição do(s) ofício(s), intime-se a defesa a providenciar o devido encaminhamento às empresas, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: MARCELO ULBRICHT LAPA (OAB 147550/SP), MARCELA ZANETTI PERES (OAB 150703/SP), JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESPEDES CAMPOS (OAB/SP Nº 311.112). Tendo em vista que não foram arroladas testemunhas de acusação e nem de defesa e, em face da ausência da ré para seu interrogatório, a presente audiência foi encerrada. Perguntado ao Ministério Público Federal acerca da realização de diligências, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal (Lei nº. 11.719/08), nada foi requerido.Pelo(a) MM(a). Juiz(íza) Federal foi dito: 1) Proceda a Secretaria a renumeração do processo a partir da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003636-35.2012.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859639.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP310945 - LUIZ AUGUSTO COCONESI) X DIRCEU TAVARES FERRAO(SP132344 - MICHEL STRAUB) X TANIA LUCIA DA SILVEIRA CAMARGO(SP170939 - GERCIEL GERSON DE LIMA) X ALCEU BITTENCOURT CAIROLLI Tendo em vista que, em casos análogos, o defensor constituído pelo acusado Dirceu Tavares Ferrão requereu a produção de prova emprestada,