Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2010 Nº 2168362-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Marco Antonio dos Santo - Paciente: Yann Fernandes Souza Lopes - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 330 o Sistema Remoto de Trabalho durante a pandemia vale dizer, a parte expõe a dificuldade prática ou técnica encontrada e o Juiz decide, de forma fundamentada adiando ou não o ato, conforme o caso (ficando qualquer decisão tomada nessa matéria, evidentemente , sujeita ao escrutínio das instâncias superi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4297 QUE ATINGEM A PESSOA DO DEVEDOR E NÃO O SEU PATRIMÔNIO - PRETENSÃO QUE AFIGURA-SE INEFICAZ E INÓCUA EM RELAÇÃO AO RESULTADO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ALTERA A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DOS DEVEDORES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido (AI nº 2211157-59.2017.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Priv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 999 Pacient: Lourival da Conceição - Denegaram a ordem impetrada. V.U. 0174816-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Everson Camargo Cetenyi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar, e deram parcial provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 96 0133525-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300152928.2013.8.26.0590; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcio Guimarães; Paciente: Marciel Alves de Matos; Advogado: Marcio Guimarães (OAB: 210222/SP); 0133528-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1337 Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0175674-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Branca - Impetrante: Gustavo Cabral Narciso Gianette - Paciente: Felipe Augusto Leite Silva e outros - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 128 0282716-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001955283.2011.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VICENTE DE SOUZA; Paciente: Jacqueline Rajane de Assis Molinari; Advogado: VICENTE DE SOUZA (OAB: 34094/SP); 0282718-90.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 106 489.223; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Flávio Henrique Breve; 0092115-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 002527629.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius; Paciente: Isaias Rodrigo Lopes Arau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 1159 - Advs: Fernando Issa (OAB: 118365/SP) - Fernanda Carraro (OAB: 194638/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003530-94.2009.8.26.0584 - Recurso em Sentido Estrito - São Pedro - Recorrente: Gerçon Oliveira da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 884 Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Danilo da Silva Cavalcanti e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 0282722-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Marcos