Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2904 o descrito na denúncia, deve-se, então, fazer prevalecer o princípio citado do “in dubio pro reo”, optando-se pela improcedência do pedido constante da inicial penal. É esta a orientação da jurisprudência: “a dúvida in poenalibus deve ser decidida pro libertate, pois ‘um culpado punido é exem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1247 348.01.2004.011206-7/000000-000 - nº ordem 1376/2004 - Declaratória (em geral) - BSW ASSESSORIA EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA X MC MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - Vistos em saneador. 1. Primeiro, deixo consignado que não consta, do sítio da OAB-SP na “internet”, qualquer registro de advogada inscrita co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 1640 Cristina da Silva - Tim Celular S.A. - Vistos.Fls. 99/108: Apresentado recurso de apelação pelo réu, às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC.Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1893 Estando documentalmente comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão reclamada na inicial. Efetivada a medida, cite-se, facultadas as prerrogativas do artigo 172 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV MARCELO CORTONA RANIERI OAB/SP 129679 0062681-10.2012.8.26.0576 (576.01.2012.062681-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2350 e pé, entregando-a ao executado ou sua procuradora, mediante recibo nos autos. - fls.205: Vistos. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo com às cautelas pertinentes. Int. - ADV: KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP), BENEDICTA JULIETA C DE S MACEDO (OAB 75192/SP) Processo 0002248-46.2009.8.26.0220 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1858 e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP) Processo 1005764-46.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Marcus Vinicius Souza Maricato - - Luiz Antônio Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2428 fls. 39 que procedeu a citação do executado e não localizou bens passíveis de penhora em nome da executada sendo informada que ali é seu local de trabalho e que ela reside na cidade de Pindamonhangaba-SP no endereço que consta na petição inicial razão pela qual deixei de proceder a penhora. - ADV: KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 996 102.01.2004.002464-8/000000-000 - nº ordem 114/2004 - Execução de Alimentos - J. F. M. S. (. R. M. M. D. C. M. S. X A. C. D. S. - Diante da certidão de fls. 131, expeça-se Alvará de Soltura em favor do executado. Após, dê-se vista dos autos ao exeqüente para se manifestar requerendo o que de direito. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2259 comunicando que os objetos apreendidos deverão ser destruídos. Após, encaminhe-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP) Processo 0019964-82.2007.8.26.0050 (050.07.019964-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valdir de Oliveira e outro - Fabio Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1956 recursal, em razão da revogação do artigo 1.096 das NSCGJ e em conformidade com o disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP), GLÁUCIA CARDOZO DA SILVA MAZER (OAB 313902/SP) Processo 1008361-80.2018.8.26.0576 - Habilitação de Crédito -