250 resultados encontrados para marcus aurelio da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1810 da avença. Int. - ADV: ARNALDO PARENTE (OAB 82103/SP), REIVALDO ARRUDA ALVES (OAB 71385/MG), EDILEUZA DE SOUZA GAMA DA SILVA (OAB 265114/SP) Processo 1003356-77.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Luan Victor Cardoso Conceição - Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - V
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ELISÂNGELA PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM) - Processo 0219264-77.2013.8.04.0001 - Incidente de Falsidade - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Rafael de Souza BatistaREQUERIDO: Banco Santander (Brasil) S/A- Certifico que, decorreu o prazo legal sem que houvesse qualquer recurso por quaisquer das partes, TRANSITANDO EM JULGAD
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 2142 de Oliveira - Vistos. O agravo retido interposto não pode ser recebido, pois nos Juizados Especiais Cíveis, a fim de prestigiar os princípios da oralidade e celeridade, a regra é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias proferidas, pois tais decisões não transitam em julgado. Esse é o entendimen
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 2054 a execução suspensa, nos termos do artigo 791, inciso II, combinado com o artigo 265, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Comprovado o cumprimento do acordo, deverá a penhora ser liberada e a execução extinta, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Não cumprido o acordo, deverá manifestar
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2676 objetos apreendidos deverão ser destruídos. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA NETO (OAB 293419/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP) Processo 1508059-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2004 Branco - - Gislaine da Silva Porto - Fls. 116/123 - A parte exequente deverá juntar aos autos as custas pertinentes à pesquisa requerida (R$ 16,00 guia FEDTJ, código 434-1), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), MANOEL CARLOS RODRIGUES CARDOSO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2606 Gelmires da Silva As Junior - - Fabio da Silva Sa - Vistos. Fls. 169/172: complemente a autora a taxa postal, recolhida a menor, após, cite-se para contestar em quinze dias. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), LEILA DUCCINI HAPONCZUK (OAB 331867/SP) Processo 1000382-17.2016.8.26.0001 - Cu
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2635 levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do(s) agente(s), nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade do(s) acusado(s) esteja(m) extinta(s).Destarte, não sendo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2204 Processo 220.08.012705-1 - Execução de Título Extrajudicial - Luiz Adolfo Belekevicius - Lilian Fernandes Palma - VISTOS. 1- Fls. 65: defiro. 2- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 62. 3- Após, desentranhe-se os documentos de fls. 04/05, entregando-os ao exequente ou sua procuradora,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2325 Processo 220.09.003313-0 - Condenação em Dinheiro - Nancy Maria Leite Mota Guimarães - Maria Luisa Barbosa Lima Silva - Vistos. 1- Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, intime-s a autora para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, para o regular prosseguimento do feito. - ADV: CAR