Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2390 Processo 0005586-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005586) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Filipe Antonio Palandi - Aniceto Palandi - Vistos. Ante ao resultado frutífero do bloqueio (fls.46/47), CONVERTO-O EM PENHORA, independentemente da lavratura de auto e nomeação de depositário. Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2394 e apresentou contestação, assim, em atenção ao disposto no artigo 485, § 6º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido em termos de eventual prosseguimento ou o feito será extinto, tendo em vista o abandono da ação pela parte autora, na forma do inciso III, do artigo retro mencionado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2902 do requerente. Aduz não poder ser imputada por atos de terceiros. Em certidão de pág. 110 o autor afirmou não estar mais recebendo cobrança da requerida, mas que sofreu prejuízo por seu nome ter sido incluído no rol dos inadimplentes. Houve o reconhecimento pela requerida de irregularidade do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2390 Processo 0005586-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005586) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Filipe Antonio Palandi - Aniceto Palandi - Vistos. Ante ao resultado frutífero do bloqueio (fls.46/47), CONVERTO-O EM PENHORA, independentemente da lavratura de auto e nomeação de depositário. Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1975 instituição. Durante a audiência fora aberto prazo para apresentação de memoriais.O feito foi sentenciado (fls. 323/327).O autor apelou (fls. 339/346). Recebida a apelação os autos foram remetidos ao E. Tribunal de Justiça, tendo sido negado provimento ao apelo do autor.Iniciou-se a fase de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 753 de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano. IV - A Lei 11.960, de 30 de junho de 2009, dando nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, conferiu novel regramento àaplicação de juros morató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 367 BURAGAS (OAB 352973/SP) Processo 1002388-80.2016.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marilice de Jesus Borotto de Melo - Banco Bradesco S.A. - Processe-se com os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos.Citese o executado de acordo com o artigo 523 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 186 decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado”. Já o artigo 181-B do Decreto n.º 3.048/99 estabelece que “as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência social, na forma deste Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2359 pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP) Processo 0008301-58.2016.8.26.0362 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 682 - J.P.N. - Vistos. Esclareçam os autores o pedido de arresto, considerando que a execução segue o rito do artigo 733, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0002831-84.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contrato